UMA INTRODUÇÃO ESTADO FORTE, SOCIEDADE DEPENDENTE - LIVRO "A ALTERNÂNCIA DE PODER NO MARANHÃO" DE JHONATAN ALMADA
Jhonatan Almada
O
ano de 2014 foi eleitoral. Diferentes projetos foram confrontados na disputa
pelo Governo do Estado no Maranhão. Somente um deles foi vitorioso, sendo que uma
das urgências a ser enfrentada por esse projeto, a nosso ver, é a consolidação
de outra economia para além dos grandes enclaves econômicos.
O
Maranhão já experimentou dezenas de projetos inconsistentes sob a égide da
oligarquia, nenhum o desenvolveu, apenas aumentou o patrimônio dos donos do
poder e usurpou o sonho de uma vida próspera e digna de muitas gerações. É
importante conjugar o fazer imediato com o erigir para as novas gerações,
antecipar os problemas, não resolvê-los no afogadilho. A expansão da economia
dos municípios, a dinamização dessa economia, a prevalência do local/regional,
dos projetos locais/regionais é que darão o ritmo, sem perder a visão do todo.
Essa
perspectiva estava posta durante o Governo Jackson Lago (2007-2009) e, pela
primeira vez, reorientou os investimentos públicos e privados para um maior
espraiamento pelas diferentes regiões do estado, escapando da tradicional
concentração em São Luís. O Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) foi
o instrumento criado no Governo José Reinaldo e reformulado no Governo Jackson
que buscou servir a esse intento.
Claramente,
as bases da reformulação realizada estavam corretas: financiar projetos de base
tecnológica, produtiva e social apoiado em um conselho de gestão partilhado com
a sociedade civil. Tão corretas que o Governo Roseana Sarney as ignorou e
passou a utilizar o Fundo sem critérios técnicos ou sociais[1].
A
atual conjuntura demanda uma retomada desse instrumento, não mais como Fundo
Maranhense de Combate à Pobreza, mas como Fundo Maranhense de Desenvolvimento
Econômico e Social (FMDES), exercendo um papel duplo: elaborar e financiar
projetos nos municípios com os indicadores sociais mais baixos, com o objetivo
de superar o quadro crítico de miséria e pobreza que lhes caracterizam.
É
importante notar algo contraditório. Quando defendo o fortalecimento das
economias locais sou consciente que isso implica em uma maior presença do
Estado, quantitativa e qualitativa. Por outro lado, essa presença deve servir
de preparação e estímulo para sua desnecessidade, sobretudo econômica. A
administração pública, hoje, é a principal atividade econômica da maioria dos
municípios maranhenses, conforme as inúmeras séries estatísticas do Produto
Interno Bruto (PIB), publicadas pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos
e Cartográficos (IMESC) em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE).
Isso
nos leva a compreender o alto grau de dependência das sociedades locais em
relação às Prefeituras e ao Governo do Estado. Os dois são os maiores
empregadores e consumidores. Daí que a disputa política e a oligarquização
estão diretamente relacionadas à prevalência do Estado em sentido amplo como
fiel da balança na vida da maioria dos maranhenses. Assim, quem controla o
Estado tem enorme possibilidade de enriquecer e se manter no poder.
É
justamente pela progressiva redução da força econômica do Estado nos municípios
que poderemos enfrentar a problemática da ausência de alternância no poder
político de forma mais consistente e permanente. Paralelamente, apoiar de forma
intensiva as iniciativas locais de empreendedorismo e autonomização econômica.
Essa
redução não significa que o Estado deixará de prover os serviços públicos,
significa que estimulando a economia local criará condições para autonomia
individual em relação ao seu peso econômico, preservando-se seu papel de
provedor das políticas públicas.
O
Maranhão exporta milhares de trabalhadores para outras Unidades da Federação ou
o exterior próximo (Guianas) em busca de uma vida mais digna ou de dinheiro
suficiente para retornar ao torrão natal ao ponto de gastar tudo e necessitar
voltar de novo. São muitas as trajetórias possíveis nascidas do ciclo da
borracha, da construção de Brasília, da industrialização do eixo Rio-São Paulo,
do ouro da Serra Pelada ou dos canaviais de São Paulo.
Ainda
não conseguimos oportunizar, mais do que convencer, aos maranhenses das novas
gerações, da viabilidade do Maranhão. Não uma viabilidade midiática, mas
material. O apelo do poeta Correia de Araújo “Patrícios aqui mesmo se
enriquece! Basta querer e ao final de qualquer lide há pedras preciosas...”[2],
permanece em busca de comprovação.
Tendo
essa realidade desafiadora como pano de fundo, desenvolvemos neste livro,
algumas reflexões sobre a alternância do poder no Maranhão, a partir de temas e
questões concretas que foram emergindo ao longo da participação no projeto de
mudança do campo oposicionista. Esse projeto foi materializado pela candidatura
de Flávio Dino, eleito governador do Maranhão dia 5 de outubro de 2014, após
campanha vitoriosa e acirrada, com 63,52% dos votos válidos, totalizando
1.877.064 de votos.
As
reflexões foram publicadas originalmente em nosso blog, mas escritas com a
intencionalidade de comporem o presente livro, para tanto, foram organizadas em
quatro capítulos. No primeiro, discorremos sobre a importância decisiva da
unidade das oposições para a alternância do poder, garantindo a renovação da
elite política estadual e a criação de quadros para sustentar o projeto de
mudança. No segundo, apontamos alguns problemas a serem enfrentados no programa
de governo desse projeto, destacando-se a problemática educacional. No
terceiro, apontamos que o Estado foi transformado em privilégio de poucos tendo
como principal meio de acesso, os vínculos com o grupo dominante local. No
quarto, apontamos as perspectivas, expectativa e desafios para os próximos anos
com a vitória de Flávio Dino nas eleições de 2014.
O
Maranhão iniciará nos próximos anos um processo de transição entre o modelo
oligárquico de governar e o vitorioso projeto político pós-Sarney. A transição
que separa o dia da noite, esboçada no quadro de Paul Klee, o qual veste a capa
deste livro, apresenta duas forças antagônicas. Ainda que não tenhamos
realidade tão dual no Maranhão, penso nossa transição com similar
posicionamento de forças.
Entendendo
que a vitória da oposição nas eleições de 2014 sinaliza para a prevalência do
dia republicano sobre a noite oligárquica, sou consciente que muitos anos serão
necessários para reverter o quadro atual e consolidar nova situação. Nesse
sentido, publico as reflexões deste livro enquanto contribuição ao debate por
outro Maranhão.
[1] Cf.
POLÍTICAS RELACIONADAS AO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA NO BRASIL:
resultados de pesquisa avaliativa. Grupo
de Avaliação e Estudo da Pobreza e de Políticas Direcionadas à Pobreza
do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do
Maranhão, Cadernos de Pesquisa, Observatório Social e do Trabalho, n. 1, ano 2,
junho 2014.
[2]
CAMPOS, Humberto de. Carvalhos e
Roseiras: figuras políticas e literárias. São Luís: Café & Lápis, 2009. p. 161.
Introdução do livro "A alternância do poder no Maranhão: temas de um projeto político pós-Sarney". Este livro pode ser adquirido nas seguintes livrarias virtuais:
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