Pular para o conteúdo principal

SEMPRE ABAIXO DA MÉDIA

Estamos em pleno debate sobre financiamento da educação em contexto de crise fiscal gravíssima. Acredito que o novo FUNDEB precisa corrigir as distorções de aportes por etapa e modalidade, assim como fazem os países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico-OCDE, cuja entrada do Brasil é o atual sonho de consumo dos que estão no poder.

O professor Gregório Grisa, do IFRS, comentou recentemente o relatório “Education at a Glance 2019” lançado todos os anos pela OCDE. Este é um dos documentos mais influentes para as políticas educacionais dos países, sejam ou não membros dessa organização. Um dos dados mais emblemáticos é o custo-aluno, o Brasil gasta abaixo da média da OCDE quanto à educação básica, enquanto nosso país investe 4,1 mil dólares-ano por aluno do ensino médio técnico, os países-membros da OCDE investem 10 mil dólares.

A última portaria interministerial do FUNDEB de 2018 estabelece os mesmos valores por aluno para a educação de tempo integral e a educação profissional, o que sabemos não fazer o menor sentido, as despesas e características da oferta são totalmente diferentes.

O ideal seria adotar a referência do Custo-Aluno Qualidade Inicial-CAQi. O professor José Marcelino de Rezende Pinto (USP) é um dos principais responsáveis pelo modelo do simulador do CAQi e um dos fundadores da Associação de Pesquisa em Financiamento da Educação-FINEDUCA.

O Custo-Aluno Qualidade Inicial se torna cada vez mais pertinente sobretudo com o fim da vigência do FUNDEB em 2020. O simulador do CAQi está disponível no site http://custoalunoqualidade.org.br/. O simulador permite comparar cada etapa da educação básica e seus custos em tempo parcial e em tempo integral. O que evita os achismos muito comuns em educação.

Por exemplo, o leitor interessado poderá simular o custo-aluno/mês de uma escola com 12 salas de aula, 35 estudantes por sala e jornada de 7 horas/diárias. O Custo-aluno/mês é de R$ 581,24; a média dos países da OCDE é de R$ 1.339,00 e uma escola particular de classe média alta é de R$ 1.500,00. O FUNDEB repassa somente R$ 202 aluno/mês nesse caso hipotético.

O custo anual por aluno na escola de ensino médio urbana de tempo integral de nossa hipótese é de R$ 6.974,92, enquanto o valor estipulado pelo FUNDEB em 2018 é de R$ 3.921,67. O FUNDEB paga menos do que seria necessário para garantir o básico, nem vou abordar a questão da qualidade do ensino, onde intervêm fatores intra e extraescolares.

Fica claro que os investimentos nos termos atuais são inferiores aos das escolas dos países da OCDE e das escolas particulares de classe média. Portanto, é mito afirmar que se gasta muito na educação básica brasileira, pois não se gasta suficiente em relação aos melhores. Por outro lado, mais grave ainda, se gasta mal aquilo que temos. Os entes federados, premidos pela crise e pressões de toda ordem, aplicam todo o FUNDEB com pessoal, quando o recomendado é 60% para esse dispêndio e 40% para manutenção e desenvolvimento de ensino.

O Brasil se fosse um estudante, à luz do financiamento de sua educação, estaria entre os que ficam sempre abaixo da média da turma. Todos nós precisamos nos engajar no debate para mudar esse quadro, se nada fizermos corremos o risco de perpetuação da mediocridade como postula Mangabeira Unger.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

BANQUE O DURO, MEU CHEFE

BANQUE O DURO , MEU CHEFE ! Por Raimundo Palhano Não deixe o seu lugar. Foi o conselho do venerável Bita do Barão de Guaré ao presidente do Senado, José Sarney, que, ao que parece, está sendo levado extremamente a sério. Quem ousaria desconsiderá-lo? Afinal, não se trata de um simples palpite. Estamos frente à opinião de um sumo sacerdote do Terecô, um mito vivo para o povo de Codó e muitos outros lugares deste imenso Maranhão. Um mago que, além de Ministro de Culto Religioso, foi agraciado pelo próprio Sarney, nos tempos de presidência da República, com o título de Comendador do Brasil, galardão este acessível a um pequenino grupo de brasileiros. Segundo a Época de 18.02.2002, estamos falando do pai de santo mais bem sucedido, respeitado, amado e temido do Maranhão. Com toda certeza o zelador de santo chegou a essa conclusão consultando seus deuses e guias espirituais. Vale recordar que deles já havia recebido a mensagem de que o Senador tem o “corpo fechado”. Ketu,

Tetsuo Tsuji - um sumurai em terras do Maranhão

Esta semana faleceu meu querido amigo Tetsuo Tsuji (1941-2023), um sumurai em terras maranhotas. Nascido em 13 de julho de 1941 em São Paulo construiu sua carreira lá e no Maranhão. Neste espaço presto minha sincera homenagem. Formado em Administração Pública e Direito pela USP, mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas-FGV e doutor em Administração pela USP. Tetsuo trabalhou na Secretaria de Finanças do Estado de São Paulo e foi professor na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP. Largou tudo e veio para Maranhão ser empresário na área de agricultura e pesca, formou família. A vida acadêmica volta na Universidade Federal do Maranhão-UFMA onde se tornou professor e reconstruiu carreira. No Maranhão foi pioneiro nos estudos de futuro e planejamento estratégico, contribuindo para o processo de planejamento do desenvolvimento no âmbito do Governo do Estado. É aqui que nos conhecemos, na experiência do Governo Jackson Lago (2007-2009). Tinha uns 2

A escola honesta

a) O que falta na escola pública? 69% não tem bibliotecas 91% não tem laboratório de ciências 70% não tem laboratório de informática 77% não tem sala de leitura 65% não tem quadra de esportes 75% não tem sala de atendimento especial São dados do Censo Escolar de 2022 e que acompanho há mais de 10 anos, afirmo com segurança, pouco ou quase nada mudou. b) E as propostas de solução? - formação continuada - flexibilidade curricular - gestão por resultados - avaliações de aprendizagem - plataformas a distância - internet Darcy Ribeiro finaliza um dos seus livros mais emblemáticos dizendo que nossa tarefa nacional é criar escola honesta para o povo. Quando?