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O MARANHÃO ILUMINA CAMINHOS PARA O BRASIL


 Jhonatan Almada, historiador


2016 foi um ano extremamente difícil para o Brasil e para o Maranhão em particular. Retrospectiva evidenciará que a permanente instabilidade política do país não encontrou fim e a superação da crise econômica não chegou. A crise do pacto de poder (que vigeu até 2014) e a inexistência de projeto nacional empurraram-nos para 2017 com grandes incertezas e falta de clareza no horizonte.

Nesse cenário, o Maranhão se tornou raríssima exceção quanto ao desempenho das políticas públicas ampliando o acesso a direitos e estimulando a economia estadual, equilíbrio perdido no âmbito de governos como Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Tocantins e Distrito Federal que parcelam ou atrasam salários, não pagam fornecedores, fecham órgãos e serviços públicos

O Governo do Maranhão ganhou fôlego para enfrentar as incertezas de 2017 graças à economia de R$ 300 milhões em 2015-2016 advinda do corte de supérfluos, luxos, aluguéis de veículos e imóveis, ao combate rigoroso à corrupção e a melhora significativa na eficiência da arrecadação tributária que permitiram contrabalançarmos a queda das transferências federais de mais de R$ 1 bilhão, fazermos frente às despesas e aplicarmos bem os recursos da repatriação.

Graciliano Ramos quando prefeito de Palmeira dos Índios (1929-1930) registra bem a imagem da forte classe dos contribuintes formada então por negociantes, proprietários e industriais e o povo sofredor que desejava escolas, luz e estradas. O prefeito escritor concluía dessa imagem que “como ninguém ignora que se não obtém de graça as coisas exigidas, cada um dos membros desta respeitável classe acha que os impostos devem ser pagos pelos outros”. A saída vem pela repactuação política de consenso provisório e viável que reequilibre e supere essa contradição. 

O mais relevante é manter a ação anticíclica do Governo para que os efeitos da crise sejam minorados, a exemplo das obras e compras públicas financiadas pelo Tesouro Estadual, BNDES e Caixa Econômica. Os investimentos programados para o primeiro semestre de 2017 são chaves, citoR$ 27 milhões para reforma de 211 escolas estaduais, R$ 50 milhões do Programa Bolsa-Escola para compra de material escolar em livrarias e papelarias. Além de R$ 500 milhões em infraestrutura e novos equipamentos públicos até o final de 2018. O segundo elemento que precisamos avançar em 2017 é o das concessões públicas, sobretudo como forma de aliviar o Tesouro Estadual e acelerar a velocidade da recuperação de nossa infraestrutura e serviços tecnológicos pelo capital privado, essas concessões não devem descurar dos conteúdos locais ou valor agregado de serviços.   

Nesse sentido, debater e propor um projeto de desenvolvimento que enfrente os principais desafios deste século XXI com inteligência e bravura se torna estratégico para que tecido novo pacto de poder no Brasil haja resposta à velha pergunta de Lênin: o que fazer? 

O Maranhão nestes 2 anos de Governo Flávio Dino se tornou laboratório de políticas públicas inovadoras, cuja consolidação e êxito projetará para o Brasil nossa experiência local em áreas como educação, saúde, transporte público, segurança alimentar e agricultura. O salto de qualidade demanda estudos e pesquisas para identificar nessa experiência caminhos inventivos e fecundos que iluminem nosso país.

Ignacio Rangel, maranhense pouco conhecido dos maranhenses e respeitado nacionalmente pela capacidade analítica de longo prazo, integrou a assessoria de vários Presidentes da República, de Getúlio a Jango, ajudando a criar instituições importantes para o desenvolvimento, como BNDES, Eletrobrás e Petrobrás. Em um dos seus raros textos sobre o Maranhão, datado de 1989, afirmava que os fatores de localização colocariam nosso estado em uma posição de elite e deixaríamos de ser a “Terra do já teve”.

Rangel vislumbrava o Porto do Itaqui, a Ferrovia Carajás-Itaqui, a Ferrovia Norte-Sul e as rodovias ligando São Luís à Callao no Peru, captava o crescente agronegócio no sul maranhense, o impacto da indústria de transformação do minério de ferro, apostava em uma promissora agricultura irrigada da Baixada e propunha uma Ferrovia que ligasse a Carajás-Itaqui ao porto de Callao no Peru, integrando Atlântico e Pacífico. A linha que presidia a reflexão de Rangel exigia o pensar GRANDE.

Superar a incerteza de 2017 nos desafia a atualizar o pensar GRANDE de Ignacio Rangel para que os fatores de localização por ele apontados acendam crescimento econômico, prosperidade, dignidade e justiça social. Essa é a inspiração para um debate sobre desenvolvimento que ultrapassa as fronteiras do Maranhão.

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