domingo, 29 de maio de 2016

O GOLPE PARLAMENTAR EXPLICITADO



Jhonatan Almada, historiador

A atual conjuntura política revela uma surpresa a cada esquina. Dizia aqui, reiterando o Governador Flávio Dino, que o impeachment objetivava frear a Operação Lava-Jato. Os recentes vazamentos já homologados pelo Supremo Tribunal Federal explicitam essa questão. Trata-se de fato de um golpe do sistema político para se preservar, apoiando-se naqueles que perderam as eleições de 2014, nos que estão indiciados ou implicados nas investigações e na direita raivosa, fascista e burroide saída de um buraco do tempo. 

O governo interino de Michel Temer comete tantas trapalhadas que não consigo sequer acompanhar. A última envolveu a extinção do Ministério da Cultura, um dos poucos méritos do Governo do PMDB de 1985. A ampla mobilização dos produtores de cultura obrigou o governo a voltar atrás e recriar o Ministério. O Ministro do Planejamento anuncia medidas de arrocho econômico para logo em seguida sair do cargo por estar mais do que envolvido em denúncias e tramas contra a Operação Lava-Jato. O Ministro da Educação recebe sugestões para a área de um ator questionável pelas posições misóginas e anticomunistas sem qualquer competência técnica ou experiência que dê lastro às sugestões. O Ministro da Saúde disse que vai rever o tamanho do SUS por achá-lo muito caro e quase inviável, logo depois sabemos que os Planos de Saúde financiaram a campanha do Ministro e o mesmo nunca pisou em hospital público. O Ministro das Relações Exteriores encaminha manual aos embaixadores explicando que o impeachment não é golpe. 

Carlos Lacerda foi pago no início da Ditadura de 1964 para viajar pelo exterior defendendo que não se tratava de golpe no Brasil. Em Paris, afirmou aos repórteres que a ditadura brasileira era como o casamento francês: - sem sangue. É lamentável que uma vítima dessa Ditadura como José Serra, ex-líder estudantil se preste ao mesmo papel em termos outros.  

O mais curioso é ver a própria imprensa expor seu machismo ao transformar em virtude de Michel Temer aquilo que criticavam em Dilma Rousseff. Jornalistas com pose de seriedade e sobriedade anunciam uns para os outros que Temer bateu na mesa e disse que sabe governar ou que Temer foi Secretário de Segurança de São Paulo e disse que sabe lidar com bandidos, e ainda que Temer em reunião afirmou não tolerar erros de ninguém. Por menos disso a nossa imprensa isenta desrespeitou a Presidenta Dilma e a chamou de histérica em várias matérias de capa, mas Temer sabe tudo.

O oportunismo político dos que participaram no golpe tendo usado o PT e massacrado a oposição no Maranhão por tantos anos é terrível. Sarney afirma ter renascido e fez um Ministro além dos nomeados nos velhos cargos federais de sempre. Logo depois se revela preocupado com o avanço das investigações e partícipe no acordão para derrubar Dilma. Lobão Filho pleiteia juntamente com Sarney retirar o Porto do Itaqui do Governo do Estado do Maranhão, não por que se preocupam com o Estado, mas por que não têm mais irmãos e parentes ali contratados recebendo fortunas sem trabalhar ou escritórios de advocacia pagos a peso de ouro. O Porto do Itaqui se tornou lucrativo para o povo não mais para sua pequena enriquecida oligarquia. Daí a revolta.

Ainda teremos muitos desdobramentos difíceis em face do pacote econômico do governo interino de Michel Temer. Aliás voltamos ao tempo dos pacotes econômicos, estavam sumidos desde o início do século XXI.

sexta-feira, 20 de maio de 2016

GOLPE PARLAMENTAR NO BRASIL, VENCIDA A PRIMEIRA ETAPA

Jhonatan Almada, historiador


O Senado Federal aprovou o afastamento da Presidenta Dilma Rousseff e Michel Temer atualmente é Vice-Presidente no Exercício da Presidência da República Federativa do Brasil. Temos um governo interino constituído pela base que elegeu Dilma e a oposição por ela derrotada. Eduardo Cunha depois de aprovar o impeachment na Câmara dos Deputados foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Aparentemente as instituições funcionaram perfeitamente se não fosse um golpe parlamentar para afastar por impopularidade à Presidenta, cuja primeira etapa foi finalizada. Falta ainda o julgamento final pelo Senado.

O combate à corrupção cuja intensidade foi ampliada justamente nos governos do PT expôs o sistema político brasileiro e a forma como se constrói a governabilidade. O PMDB artífice desse sistema recusou manter uma aliança que estava ameaçando essa arquitetura de governança. Esse movimento é sintomático, observe-se, na medida em que Polícia Federal e Ministério Público Federal miraram no PT, invariavelmente atingiram também o PMDB. Há claramente uma proteção velada à parcela da oposição representada por PSDB e DEM.

Ao romper com PT e urdir o golpe parlamentar, o PMDB voltou-se para a aliança preferencial dos anos 1990 com PSDB e DEM (antigo PFL). Nesse sentido, juntaram-se pela oportunidade de afastar a Presidenta Dilma Rousseff e retomar a agenda que não conseguiu vencer a eleição de 2014. O PMDB para permanecer no poder tem que desvencilhar-se do PT e aliar-se ao PSDB, pois não há governabilidade razoável sem o apoio das três principais forças políticas do país.

Jogos de cena são necessários para reforçar essa falsa ruptura, pois de forma alguma ela alcança o cerne do sistema. O exemplo da Eletrobrás é paradoxal. Quem controla o setor elétrico desde o Governo de Fernando Henrique Cardoso? O PMDB. Quem indica os quadros dirigentes das estatais do setor elétrico, entre elas, a Eletrobrás? O PMDB. A Operação Lava a Jato expôs os desvios realizados no âmbito dessas estatais, os quais alcançam as principais lideranças de que partido? O PMDB. Desce o pano.

A agenda apresentada no documento “Ponte para o Futuro” foi a derrotada na eleição de 2014. Implica na flexibilização dos direitos trabalhistas (menos direitos, menos empregos), no fim das vinculações constitucionais para educação e saúde (menos dinheiro para bancar essas políticas públicas), elevação da idade para aposentadoria (mais tempo de trabalho), redução dos gastos sociais (SUS, Minha Casa Minha Vida, PROUNI, FIES, PRONATEC, etc) e aumento de impostos. Não há nenhuma novidade nas medidas adotadas pelo Governo Interino de Michel Temer, todas foram anunciadas em novembro de 2015. Não há efeito surpresa.

Na cabeça dos políticos brasileiros existem dois tipos de política. A política para o povo e a política para os políticos. A política nascida na rua e a política gestada nos gabinetes. Se isso for verdade, nos anos do PT no poder a política para o povo prevaleceu na Agenda Pública. Nos anos que poderão se seguir, claramente, a política para os políticos dará as cartas. Essa separação é falsa e frágil, sobretudo para aqueles que como eu acreditam na política como meio para o bem comum, não como instrumento para beneficiar quem está no poder.


Não basta fazer autocrítica à esquerda para saber como agir na derrota, necessitamos urgentemente renovar os quadros, implementar democracia partidária e encontrar propostas consistentes que possam enfrentar e superar o receituário da agenda derrotada.

sexta-feira, 6 de maio de 2016

O GOLPE PARLAMENTAR E SUAS DÚVIDAS



Jhonatan Almada, historiador

A crise de representação política do Congresso Nacional, tornando-o descolado da maioria que o elegeu e subserviente à minoria que o financiou atingiu o mais alto grau de comprometimento do sistema político brasileiro com a abertura do processo de impeachment. Esse ato alimentado pelo ressentimento e desforra do presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha colocará no poder o PMDB que sempre aceitou ser o bastião de qualquer governabilidade, ao mesmo tempo, trará de volta ao lume do Planalto, o DEM e o PSDB, jejunos de mais de uma década. 

O curioso nesse processo todo denunciado internacionalmente como golpe, mas omitido pelos próprios golpistas e a mídia, representa a volta dos quadros que estavam no comando do país nos anos 1980 e 1990 para implementar a mesma receita daquele tempo. Cortes nos gastos, concessões e privatizações darão o tom nos próximos meses, entretanto os novos sócios do PMDB, DEM e PSDB não estão concordando com todo o pacote que virá. Ora, justamente eles que estavam no governo junto com o PT, impediram, boicotaram ou alteraram as medidas relativas ao ajuste fiscal. 

Isso significa que, se confirmado o afastamento da Presidente Dilma pelo Senado e assunção do vice Michel Temer ainda teremos meses de paralisia e dificuldades por parte de um governo ilegítimo nascido com a mácula de um golpe parlamentar. Não resta dúvida quanto à inabilidade do PT em governar o país no segundo mandato de Dilma, também não resta dúvida o quanto à esquerda pagará por essa inabilidade. 

Raymundo Faoro dizia que a profecia só funciona com o retrospecto. Arrisco a dizer que o PT dificilmente voltará ao poder nos próximos 10 anos, nem mesmo com Lula ou como sócio minoritário de outra candidatura. Isso não quer dizer que o PSDB irá vencer a próxima eleição presidencial com facilidade, existem e existirão alternativas. O fundamental é separar desse jogo, o legado positivo como conquista histórica dos setores sociais excluídos. Não se pode perder esse legado.

Concordo com Guilherme Boulos ao afirmar que a esquerda deixou de fazer o trabalho de base junto a sociedade. Abandonamos o trabalho de formação política e mobilização social em prol de um projeto societário democrático, inclusivo e justo. Esse abandono jogou parcela da juventude nas mãos de setores conservadores limitadíssimos quanto à formação, não conseguem ir além das palavras de ordem. É só comparar o desempenho de Kim Kataguri no debate com Carina Vitral. Nós temos condições de fazer esse combate pelos corações e mentes, sem dúvida. Precisamos retomá-lo.

As dúvidas que pairam sobre a conjuntura política são inúmeras. Existem dúvidas provincianas que antecipam cenário de perseguição e boicote ao Governo do Maranhão em face do papel de liderança nacional do governador Flávio Dino denunciando o caráter golpista do impeachment. Existem dúvidas quanto à permanência dos programas sociais gestados pelos governos do PT. Existem dúvidas quanto à manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários. Existem dúvidas quanto à sobrevivência das Universidades e Institutos Federais com a volta do arrocho de custeio. Existem dúvidas quanto a permanência de empresas estatais e órgãos públicos com as ameaças de redução, privatização ou extinção. Não faltam dúvidas nos próximos meses. 

Apesar delas, fica muito claro que na hora derradeira cada um está salvando suas bases e isso poderá ter um efeito inverso daquilo que se espera. Já vi essa pressa dos últimos dias, assina-se em dias o que estava pendente, libera-se o que estava represado, resolve-se e acelera-se. O efeito inverso será despertar e tornar mais convicta no futuro governo golpista a necessidade de revisar ou sustar todos os atos desses últimos dias. Por isso, não adianta ter pressa, aquilo que não foi feito em 1 ano, não o será em 1 semana. É ingênua essa linha de ação, ainda que óbvia, até necessária. 

O que não deixa dúvidas é que como Darcy Ribeiro disse, não quero estar do lado dos que vencerem, se forem esses que vencerem. Não tenham dúvidas que enfrentarão algo muito pior do que narrativa histórica condenatória, despertarão algo muito mais perigoso, vide a situação do Iraque onde o povo invadiu o Parlamento corrupto e inepto. Fazer o que estão fazendo não será um passeio no parque, mas o preâmbulo de uma guerra de guerrilhas com longa duração.

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