sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

ENGANAM-SE OS QUE ESPERAM DE CUNHA



Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno


A marcha do impeachment segue firme e impávida, mesmo com a Polícia Federal operando e recolhendo provas nas residências de inúmeros medalhões da República, entre eles, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Logo ao ser perguntado pela imprensa sobre a operação da Polícia Federal (Operação Catilinárias em referência aos discursos de Cícero contra Catilina), saiu-se com “um acho normal” e se “estão entrando em minha casa por que não tem provas”. Diga-se de passagem, que a revista foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Sempre de olhos saltados, Eduardo Cunha entrará para história recente da República como o político de maior desfaçatez. Vendo e ouvindo suas declarações a uma imprensa sempre submissa e aduladora parecia que nada de sério estava acontecendo. 

Afirmo que a marcha segue, pois, os beneficiados com o impedimento da presidente Dilma não dão sinal de terem mudado de ideia até o presente momento. Os beneficiados na verdade estão cada vez mais irresolutos, independentemente das ruas à direita ou à esquerda. Vejamos quais são as classes de pessoas que apoiam o impeachment e respaldam Eduardo Cunha, ao mesmo tempo, indiferentes em sacrificá-lo se a causa assim exigir. 

Um primeiro grupo importante diz respeito à banda do PMDB que rompeu com o governo e deputados de vários outros partidos que foram financiados por Cunha, gravitando no entorno de sua liderança. Ali encontraremos políticos dispostos a tudo para aboletar maiores nacos do Governo Federal, tanto na Esplanada dos Ministérios, quanto nas suas bases eleitorais. Muitos contemplados nas últimas concessões da Presidente Dilma, mas irresolutos e insaciáveis. Escondidos no anonimato ou na mediocridade sustentam os desmandos e a impunidade de Cunha na Câmara dos Deputados. Risíveis, mas perigosos. 

Existe um desejo inconfesso no PMDB, deixar de ser ator coadjuvante. Os métodos para materializar esse desejo podem não ter consenso, mas existe maioria convergente. É questão de tempo, a única barreira são os quadros partidários atuais, desgastados publicamente ou inexpressivos tecnicamente.

O segundo grupo de beneficiados está no PSDB. Todas as lideranças do partido aderiram em bloco à tese do impeachment como caminho ideal para a volta ao poder. Alguns interesses convergiram. Fernando Henrique Cardoso por vingança ao PT que um dia criou o Fora FHC e ousou contestar o príncipe da sociologia tupiniquim. Geraldo Alckmin acuado politicamente por uma gestão fracassada e repressora, o qual tributa seus problemas à oposição de esquerda. Aécio Neves que nunca aceitou ter perdido a eleição, incapaz de superar essa frustração partiu para o tudo ou nada. José Serra o presidente que nunca foi, mas que almeja ser e se imagina até Ministro do eventual governo Temer para repetir a trajetória trilhada anteriormente por FHC. As demais lideranças são figuras borradas e absorvidas pela arrogância tucana.

A estes grupos perguntamos com Cícero: e no caso que cheguem a conseguir o que desejam com a maior insolência, porventura esperam obter nas cinzas do país o sangue dos cidadãos? Não veem que, se conseguirem o que desejam, forçosamente o hão de conceder a outro?

Outro grupo significativo se encontra no mercado. Às vezes confundidos com algo abstrato, este é bem concreto, tem nome e endereço. Os bancos não estão satisfeitos com o que o governo fez até agora, mais irritados ainda com possível redução dos recursos para pagamentos de juros e dívidas. Os industriais, sobretudo paulistas, não aceitam perder as reduções e desonerações de impostos dos últimos anos. As multinacionais querem explorar o pré-sal sem a interferência da Petrobrás. Após o trabalho difícil de exploração e descoberta das reservas do pré-sal, desejam usufruir do lucro certo e mercado garantido.

Invocando Cícero, perguntaria a esse grupo: tu com propriedades, dinheiro, adornados de tudo, duvidais cortar tuas posses e recobrar o crédito? Que esperas? A guerra? Para que? Julgas que na assolação geral de tudo hão de ser privilegiados os teus bens?

Temos ainda uma massa difusa de direita formada por jovens, maduros e malucos. Ignorantes quanto à história da ditadura militar do país e apoderados de um espírito anticorrupção criaram os maus corruptos (PT e companhia) e os bons corruptos (qualquer um que consiga derrubar o PT). Acreditam piamente que a corrupção no Brasil começou ou se agravou com o PT, portanto, solucioná-la implica em sacar esse partido do poder. Nazismo, machismo, xenofobia, homofobia, autoritarismo, pobreza intelectual e a mais profunda ignorância são marcantes nesse grupo. Cícero afirmaria a estes que “não podendo viver com decoro, querem morrer com infâmia”.

Apesar de tudo, de todas as denúncias, pedidos de afastamento e incapacidade de admitir a própria culpa, Cunha não é Catilina, continua em Brasília e não dá sinais de que fugirá para Marselha. Mesmo que seja retirado, seus amigos e sócios continuarão. O atentado contra a República e a Democracia apelidado de impeachment e denunciado como golpe após o julgamento do Supremo Tribunal Federal receberá o véu de legalidade. A avidez dos beneficiados será saciada. 

NOTA: Quando escrevi o artigo o julgamento no Supremo Tribunal Federal não tinha sido finalizado. O processo de impeachment voltou a estaca zero na Câmara dos Deputados e há um nítido enfraquecimento no primeiro grupo de beneficiados aqui mencionado.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

ATÉ QUANDO CUNHA ABUSARÁ DE NÓS?



Quamquam quid loquor?
(Mas de que servem minhas palavras?)
Cícero


Não sei quem é o autor, mas uma das melhores imagens da atual situação que vivemos no Brasil foi a de um jogo da velha. Nesse jogo, Eduardo Cunha por linha torta busca vencer apesar das regras exigirem uma linha reta. Nunca vi algo tão explícito em relação a essa natureza do ser de Cunha. Se o relatório do Conselho de Ética não o agrada, protelam-se as reuniões indefinidamente. Se o relatório chega a ser votado, destitua-se o relator. Se o relator não agrada também, muda-se novamente. E assim temos um Conselho decorativo que é impedido de funcionar por homens menores com rostos desconhecidos, subservientes ao Presidente da Câmara dos Deputados.

O Congresso Nacional passa pelo seu mais baixo momento de prestígio social em todo o período da redemocratização pós-1985. Tão baixo que o Supremo Tribunal Federal precisa regularmente intervir ante as insanidades desse Congresso, sobretudo do Presidente da Câmara. Sem hesitar, Cid Gomes, então Ministro da Educação, o chamou de achacador, algumas vozes chegaram a criticar Cid pela inabilidade. Hoje, sem dúvidas todas lhe dão razão. Cunha é um achacador, corrupto e perigoso que ameaça de morte a estabilidade democrática. 

Lembro-me da peça Ricardo III (Século XVI) de William Shakespeare, também transformado em filme por Richard Loncraine (1995). Ricardo então Duque de Gloucester faz de tudo para chegar ao poder e se tornar Rei da Inglaterra, suspeita-se que matou os próprios sobrinhos, eliminou seus adversários e casou por arranjos oportunistas, como ele mesmo diz na peça “armei conjuras, tramas perigosas, por entre sonhos, acusações e ébrias profecias”. Após tudo que vimos até aqui, Cunha ergueu-se não mais como um dos homens menores que passaram pela Presidência da Câmara, mas ergueu-se como vilão odiento.

Não acredito que qualquer processo contra Cunha prospere no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Nem mesmo o Rei Luís XIV no auge do absolutismo francês exerceu tanto poder sobre um órgão que deveria ser colegiado. Não só impediu o andamento do processo, como destituiu o líder do PMDB na Câmara e se alinhou de forma mais enfática ao vice-presidente Michel Temer. Os dois homens da linha sucessória da Presidência da República manipulam, conspiram e agem abertamente para depor Dilma Rousseff. 

Dezesseis governadores do Brasil se opõem ao impeachment com forte liderança do governador do Maranhão, Flávio Dino. Entre os onze governadores que silenciaram ou se manifestaram isoladamente a favor do impeachment, destaco o Governador Geraldo Alckmin, o homem da falta de água, do fechamento de escolas e da pancadaria contra os estudantes, é o único que publicamente declara tratar-se de um processo legal.

Sou contra esse processo ilegal, antidemocrático e inconstitucional de impeachment. Estou ao lado dos dezesseis governadores democratas, da OAB, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, do PCdoB, do PDT, do PSOL, da REDE, da SBPC, da ANPAE, dos artistas, intelectuais e escritores como Leonardo Boff, Chico Buarque, Lincoln Secco, Betty Faria e Paulo Betti. Como disse um dia Darcy Ribeiro não gostaria de estar de outro lado.

Com a licença do grande orador romano Cícero, faça algumas indagações a todos nós brasileiros e a Eduardo Cunha. Até quando Cunha abusará de nós? Por quanto tempo assistiremos impassíveis essas loucuras? A que extremos tua audácia sem freio irá se precipitar? Nem a Polícia Federal, nem o Ministério Público, nem o ódio do povo, nem as manifestações de todos os homens de bem do país, nem o Congresso Nacional, nem as palavras e as questões de ordem dos parlamentares, nada disto consegue perturbar-te? Não percebes que teus planos estão à vista do país? Não vês que a tua conspiração a dominam todos que a conhecem? Quem, entre nós, ignora o que fizeste ontem e anteontem, em que local estiveste, com quem reuniste e que decisões foram as tuas? 

Ainda com Cícero questiono-te Cunha. Mas de que servem as minhas palavras? A ti, como pode alguma coisa fazer-te dobrar? Tu, como poderás algum dia corrigir-te? Tu, como tentarás planejar alguma fuga?

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

NÃO ACEITAMOS GOLPE!

Jhonatan Almada, historiador, escreve às sextas-feiras no Jornal Pequeno 

Eduardo Cunha, chantageador, comprovadamente criminoso, denunciado pelo Ministério Público Federal, com inquérito aberto pelo Supremo Tribunal Federal, receptador de milhões de reais com propinas, em vias de ter seu processo aceito pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, resolveu admitir um pedido de impeachment da presidente Dilma, cujos fundamentos são inconstitucionais e já foram questionados por inúmeros juristas desde o início do ano. 

Em qualquer país civilizado, Eduardo Cunha jamais continuaria exercendo a Presidência da Câmara dos Deputados. Exceto no Brasil, aqui, por ele cumprir um papel que interessa à oposição, à direita raivosa e à mídia, foi investido de inatacabilidade e permanece chantageando o governo. O próprio PSDB só decidiu retirar-lhe o apoio no limite da tolerância, quando este não admitiu o impeachment meses atrás. Ignoraram todas as evidências e provas contra ele apresentados pelo Ministério Público da Suíça.

Alguns desavisados vendo os jornais explicarem o rito do impeachment, poderiam supor ser uma tentativa desesperada de Cunha salvar o próprio pescoço, jogando Dilma aos leões. Penso que a melhor resposta a isso se encontra no silêncio do vice-presidente Michel Temer e na fala do Ministro Marco Aurélio de Mello (primo de Collor, cuja filha foi nomeada para o TRF tendo na bagagem somente o diploma de graduação no CEUB). O insuspeito Ministro do Supremo Tribunal Federal pediu que não atribuíssemos ao ato de Cunha uma dimensão o qual não tem.

É justamente o contrário, as explicações sobre o rito, o silêncio de Temer e o acalmem-se do Ministro recomendam que iniciemos com tranquilidade, mas firmes e decididos, campanha nacional pela legalidade, em defesa da democracia e do mandato constitucional da presidente.  O governador do Maranhão, Flávio Dino, comparou a situação com 1961 e a tentativa de golpe contra Jango, lembrando a importante liderança de Brizola em defesa da legalidade.

Quando todos recomendam calma. Não tenham dúvidas, as costuras já foram feitas, os indicativos dados, acordos selados, garantias trocadas. O documento “Uma ponte para o futuro” do PMDB foi lançado dia 29 de outubro de 2015, ali consta o programa de um futuro governo, destacando-se entre as propostas: 1. o fim das vinculações constitucionais para a educação e a saúde, 2. revisão do regime previdenciário com aumento da idade mínima, 3. revisão do modelo de concessão do setor petrolífero com abertura total para empresas privadas e redução do papel da Petrobrás, 4. cancelamento de programas e políticas governamentais após avaliação que comprove sua ineficiência. Essas serão as diretrizes de um governo do PMDB, caso se materialize o golpe institucional em andamento, o qual segue o estilo de Honduras e Paraguai.

Não há o que esperar. Como diria Luís Carlos Prestes “só não comete erros quem nada faz”. Aqueles que defendem a democracia e lutaram para vivermos o mais longo período democrático de nossa história não podem se acovardar, devemos partir para cima das vivandeiras de golpe com vigor, ousadia e inteligência. O palco da guerra é o Congresso Nacional. O palco da batalha são as ruas.

Não se trata de desconsiderar as graves denúncias, inquéritos, delações e desvios que pesam sobre membros de vários partidos, entre eles membros do PT, os preferencialmente divulgados pela mídia nacional. Não compactuo jamais com tal. Acredito que as instituições (PF, MPF e STF) darão cabo de resolver isso, processando e condenando quando do julgamento definitivo desses casos. A corrupção é um problema histórico e sério, tornado mais visível pelas tecnologias, redes sociais e instrumentos de transparência pública. Há que se fazer combate incansável.

Eu sei o que é ser derrubado de um governo por vontade arbitrária revestida de argumentos e floreios jurídicos. A nossa arma é a palavra e as ruas, invoco o grande brasileiro, Sobral Pinto “trabalhem não com violência, trabalhem através da palavra, do raciocínio, do argumento, no sentido de convencer a todos que devem realmente organizar seu país dentro de uma organização jurídica perfeita em que os três poderes funcionem livremente e respeitando-se mutuamente”.

Tantas décadas depois ainda não aprendemos essa lição. Invoco ainda Leonel Brizola sobre a necessidade de erguermos “uma cidadela contra a violência, contra o absolutismo, contra os atos arbitrários”. A história não se repete, mas sempre temos que repor essa constatação, explicá-la e lutar para que os descrentes da democracia não tentem aventurar uma repetição.


Não aceitamos golpe!

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