sexta-feira, 31 de julho de 2015

PACTO COMO PROJETO

Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno


É importante compreender o sentido de um pacto. Um pacto é um acordo sobre projeto ou projetos consensuais, firmado por um grupo heterogêneo do ponto de vista político-ideológico. A isso, o ex-governador e atual deputado federal José Reinaldo se referiu no seu recente artigo. Muitas interpretações, na maioria desproporcionais e enviesadas, surgiram em relação a essa proposta. Variaram do entreguismo ao peleguismo, do denuncismo ao cretinismo, do “eu não disse” ao “eu sempre soube”, não debateram o sentido da ideia e a inserção da mesma na conjuntura nacional.

Não se está falando na ausência de punição em relação aos crimes cometidos, sequer na suspensão dos processos investigatórios ou auditorias em andamento. Também não se menciona repartição de espaços no governo. Essas coisas são impossíveis de negociar. O conteúdo da proposta é um pacto por um projeto para o Maranhão. O projeto são ações prioritárias em áreas consensuais entre as forças políticas almejando um horizonte de futuro e defesa unânime junto ao Governo Federal, Empresas, Organismos internacionais e Instituições Financeiras.

Nacionalmente vemos uma articulação direita-mídia-partidos conservadores e mesmo de extrema esquerda trabalharem pela derrubada de um governo eleito como a solução mágica que irá resolver os problemas vinculados a economia e a gestão pública. Como se colocando o PMDB de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, passando o poder para o PMDB de Michel Temer ou entregando um mandato ao PSDB de Aécio Neves, fossem caminho crível. Nenhum destes tem um projeto de país, possuem ações pontuais que pioram ou maquiam os problemas, sem tocar em profundidade na corrupção ou na reforma política. Se ações não possuem horizonte de futuro e sentido estratégico não se configuram como um projeto.

Por outro lado, seria muito simplismo julgar todos como corruptos e bloquear qualquer diálogo. Política e diálogo são intrínsecos. Defender a estabilidade política e a preservação da governabilidade tem sido a bandeira levantada por poucos em um momento que todos tiraram a Presidenta Dilma para Geni e Lula para Judas. Não vou embarcar na onda da Revista “Veja” ou do jornal “O Estado do Maranhão” para formar minha opinião sobre assuntos sérios e importantes. Se houve corrupção que se aguarde o trânsito em julgado da sentença, até lá, baixar a crista do golpismo, do elitismo e da misoginia. Distanciamento e criticidade são fundamentais, salvo se se vive em uma eterna adolescência deslumbrada, descompromissada e embrutecida, imune ao aprendizado do tempo.

O Maranhão e a Bahia foram os dois últimos estados a aderirem à Independência do Brasil. Tamanha a nossa subordinação e identificação com os interesses do colonizador português. Se em relação ao Brasil podemos falar de 2022 como o bicentenário, aqui precisamos postergar a data simbólica para 2028. A pergunta a ser feita é que projeto temos a apresentar para a Geração do Bicentenário de independência. Defendemos uma inserção significativa do Maranhão na área aeroespacial? Queremos nos tornar referência na agricultura de orgânicos? Vamos criar uma tecnologia social de melhoria do IDH com padrão internacional e copiada pelo mundo? Basta investir tudo em educação, segurança e saúde? Repetiremos o são-paulismo com uma industrialização concentradora? Criaremos um parque tecnológico voltado para as fronteiras da ciência aplicada? Que pontos do programa de governo vitorioso são consensuais entre as forças da situação e da oposição?

Adversário político não é inimigo público. O inimigo público é a cultura patrimonialista continuada, advinda de todos os oligarcas pretéritos e componente da formação social do país. Adversário se combate institucionalmente. Inimigo se combate fisicamente, objetivando a eliminação completa. Reitero, pacto se dá em torno de projetos, não de personalismos ou de abstrações. Se a leitura coletiva daqueles que estão no governo (não no poder) compreende que essa história de pacto só funciona no Uruguai ou na Espanha, então continuemos no rumo escolhido, seguros de nós mesmos e confiantes naquilo que estamos plantando.

O timing de José Reinaldo está incorreto? Alguns podem argumentar. Há que se enxergar os desdobramentos da atual conjuntura e os cenários que nascerão, a depender do desfecho dos movimentos do Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Câmara dos Deputados. O PMDB é o elemento persistente em qualquer desses cenários, seja como força estabilizadora, seja como homem-bomba.

sexta-feira, 24 de julho de 2015

CIDADÃO DO MUNDO



Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno


Recentemente lançamos o edital “Maranhão no Ciência sem Fronteiras” com o objetivo de identificar, reconhecer e valorizar a participação dos maranhenses nesse importante programa do governo federal. Temos recebido inúmeros relatos de experiência dos participantes que retornaram. Todos, sem exceção, sublinham o caráter único e impactante da experiência de intercâmbio em suas vidas. Não só do ponto de vista do conhecimento adquirido, como também da vivência experimentada. Atestam o sucesso desse programa.

Países como Chile e Argentina também criaram seus programas para a concessão de bolsas de estudo no exterior com o objetivo de superar entraves e limitações em termos de pessoal altamente qualificado. O conhecimento se tornou fator crucial para o desenvolvimento. Essa constatação aparentemente óbvia, demorou a chegar entre nós e ainda não se concretizou em toda sua plenitude. Apesar disso, os exemplos, nacional e internacionais, tem gerado um conjunto de políticas similares a somar-se nesse circuito virtuoso. 

O Programa Cidadão do Mundo é uma iniciativa pioneira do atual governo em relação aos que o precederam. Inspirado no programa Ganhe o Mundo de Pernambuco, objetiva propiciar a realização de intercâmbio internacional a jovens maranhenses de 18 a 24 anos, egressos de escolas públicas. O intercâmbio permitirá a aprendizagem de um idioma estrangeiro (inglês, espanhol ou francês) e a vivência cultural no país de destino. Abre-se uma janela de oportunidade aos jovens, antes restrita aos filhos das classes mais ricas.

O Programa vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação contribuirá para elevarmos a capacitação bilíngue e a inserção internacional do Maranhão. As pesquisas que fundamentaram a formulação do programa apontam que para cada 5 mil alunos da rede pública maranhense, apenas 1 tem habilidade linguística suficiente para concorrer com os da rede privada. Na mesma linha, dados do Programa Ciência Sem Fronteiras evidenciam que ocupamos a 16ª posição nacional no envio de estudantes.

Recordo que nas discussões sobre cidadania, em geral, cita-se a expressão pitoresca: “brasileiro mora no município, não na União”. Destaca-se o elemento local que cria a identificação com a terra. Entretanto, pelo menos desde que o homem se afirmou em sociedade, andar pelo mundo, conhecer outras culturas e recuperar o universal de humanidade que podemos depreender de cada país faz parte do processo de aprendizagem. A cidadania local se projeta na cidadania global, cuja grande bandeira está na luta em defesa dos direitos humanos consagrados pela Organização das Nações Unidas (ONU).

O filósofo francês René Descartes em seu Discurso do Método empregou boa parte de sua juventude “em viajar, em ver cortes e exércitos, em conviver com pessoas de diversos temperamentos e condições, em recolher várias experiências”, estudando no “grande livro do mundo”. Essa experiência foi fundamental para o que depois ficou conhecido como método, ponto de partida para a construção do conhecimento científico até hoje.

Em um momento conturbado da vida nacional, a pauta conservadora desconstrói a significativa redução da desigualdade social do Brasil, fruto dos últimos 12 anos de políticas públicas federais exitosas. Defender e investir em educação se tornou ato de coragem. Aos covardes cumpre urdir golpes. Aos corajosos propor políticas de Estado para continuar reduzindo as desigualdades e abrir janelas aos jovens. Plantamos futuros, repudiamos o golpe e o linchamento da juventude.

Estamos muito orgulhosos de poder registrar o Programa Cidadão do Mundo nos anais históricos das políticas públicas do Governo do Estado do Maranhão, com a Lei Nº 10.286 e o Decreto Nº 30.959, de 21 de julho de 2015. Não trabalhamos para estar na foto ou na mesa do poder, mas para inscrever nosso nome na história. Isso é maior que a mediocridade midiática. É fruto do trabalho de uma equipe revestida de esperanças, conhecimento técnico, capacidade de realização e compromisso político com o desenvolvimento de nosso estado.

sexta-feira, 17 de julho de 2015

O SONHO DA CIÊNCIA PARA O MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno

No momento em que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), completa 30 anos, vemos o quanto ainda precisamos avançar e o quanto avançamos. Saímos da irrelevância na década de 1980 para um patamar significativo em produção científica, impacto de publicações, investimento e formação de recursos humanos. Registre-se o papel destacado do maranhense Renato Archer, o primeiro ministro da pasta e responsável pela sua estruturação.

Para que o Brasil supere seu complexo de vira-latas se reveste como indispensável o conhecimento de si e o domínio do conhecimento mais avançado. Elementos cruciais para isso estão na engenharia aeroespacial, tecnologia da informação, nanotecnologia, energia renovável e produção de novos materiais. Investimento colossal a fundo perdido, sem interferências burocráticas permitirão superarmos esse nó histórico nos próximos 20 anos. Hoje, ainda somos mais importadores que criadores de tecnologia.

Importante citar que as principais realizações da ciência brasileira foram financiadas com recursos públicos ou de empresas como a Petrobrás. Nada diferindo do que ocorre no resto do mundo. A boba direita desinformadora omite esse dado e trata a questão como de corrupção endêmica. O melhor remédio seria concluir as investigações da Operação Lava Jato sem estardalhaço, com  identificação cabal dos responsáveis, sem essa espetacularização. Trabalho bem feito e de qualidade prima pela discrição no processo, mas divulga com a máxima amplitude os resultados. Nisso, nossa Polícia Federal e Ministério Público ainda precisam aprender muito com os americanos. As instituições são mais fortes que as pessoas, não podem sucumbir a elas. 

Temos feito um grande esforço de articulação institucional para atrairmos centros de excelência para o Maranhão. Entre eles, o Centro de Tecnologia da Informação “Renato Archer” (CTI) e a Agência Espacial Brasileira (AEB), órgãos vinculados ao MCTI. A perspectiva é que, com a participação ativa dos pesquisadores locais, possamos deixar institucionalizada a política estadual e organizado o órgão coordenador dessa política, com iniciativas estratégicas e focadas na conquista de uma nova geração para a ciência. O sonho é criarmos ambiente propício e estimulante ao avanço científico em prol do desenvolvimento humano maranhense, em definitivo e com caráter sustentável.

A gestão da área de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) do Estado do Maranhão viverão outro momento no atual governo. O governador Flávio Dino assinou o Decreto Nº 30.679, de 16 de março de 2015, o qual reorganiza a estrutura da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (SECTEC), transformando-a em Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI). Mais que uma mudança nominal, a nova estrutura abarca mudança conceitual e de sentido com três eixos de competências: ciência, tecnologia e ensino superior; educação profissional e tecnológica; inovação e cidadania digital. Antes restrita a um papel figurativo e orçamentariamente secundário, a mudança organizacional sinaliza para a afirmação da Secretaria enquanto instância de coordenação e mediação das entidades vinculadas (FAPEMA, UEMA e IEMA) no trabalho de instituir e fazer funcionar o Sistema Estadual de CT&I.

Três temas foram incorporados pela Secretaria de forma mais contundente. A educação profissional e tecnológica tem como desafio a implantação de uma política estadual para o setor que abrange a implantação do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), a realização de cursos técnicos e tecnológicos, a oferta de oportunidades de inserção profissional e a criação de novos Centros de Vocação Tecnológica (CVT), hoje restrito ao Estaleiro-Escola. A inovação tem como desafio fortalecer as iniciativas de fomento executadas pela FAPEMA por intermédio de editais, a partir da criação de programas voltados para start-ups e aprovação do marco legal da inovação. A cidadania digital tem como desafio ampliar o acesso a internet a partir de programas que implantem maior infraestrutura de rede, wifi livre em locais públicos e pontos tecnológicos de acesso a internet, cursos técnicos e serviços públicos.

O legado de formar uma nova geração de maranhenses interessados em ciência, tecnologia e inovação, portadores do sonho de conhecer nos mobiliza. A geração de 2022, quando completamos 200 anos de independência, herdará dez mil flores de pensamento e criação. Estamos empenhados nisso.

sexta-feira, 10 de julho de 2015

O MARANHÃO NO TEMPO DO MUNDO

Jhonatan Almada, historiador, escreve as sextas-feiras no Jornal Pequeno.

O Memorial de Martin Luther King Jr possui uma imponente estátua desse estadista negro e militante pelos direitos civis. A estátua emerge de uma rocha, cuja lateral traz uma frase esculpida: “Out of the mountain of despair, a stone of hope”, do discurso “I have a dream”, de 28 de agosto de 1963. “With this faith we will be able to hew out of the mountain of despair a stone of hope”. Uma possível tradução seria “com esta fé nós poderemos retirar da montanha do desespero, uma pedra de esperança”.

Apesar dos desconcertos, o mundo poderá vivenciar uma nova quadra histórica. O papa Francisco como mediador pela paz contribuiu para o reestabelecimento das relações entre Estados Unidos e Cuba, reconheceu formalmente o Estado da Palestina e defendeu o diálogo com o islamismo extremista. O presidente Obama conseguiu implantar uma política social de saúde nos Estados Unidos, com fortes reações e resistências da direita, e reestabeleceu relações diplomáticas com Cuba.
Esse é o tempo dos homens, mais rápido que o tempo do mundo. No primeiro, ao fixarmos em um ou outro aspecto formamos uma visão ou posição, variando da indiferença ao fatalismo, do cinismo ao otimismo, da racionalidade a loucura. O segundo é mais exigente, demanda sofisticação analítica e respeito aos complexos de complexos para se permitir decifrar.

Situando o Maranhão, nosso pequeno quinhão de Brasil e mundo, somos confrontados com paradoxos, perplexidades e futuros. O paradoxo é sermos potencialmente ricos, mas vivamente desiguais. A perplexidade advém daqueles que vislumbrando um conjunto de ações de governo focadas na resolução de problemas históricos, não acreditam, não aceitam ou não querem que essas ações cumpram com esse objetivo norteador. Os futuros nascem em paralelo e para além das ações resolutivas. É a resposta desta geração ao que queremos ser daqui a 10, 20 ou 50 anos.

Aqueles que não acreditam, perderam a esperança. Leram e acataram o aviso do pórtico: “Deixai toda a esperança, vós que entrais”, as palavras duras da entrada do inferno na Divina Comédia de Dante. A estes por mais ações que se faça, não veem e não podem ver. A questão central está no crer para ver. A despeito disso, quem tem a responsabilidade política e pública necessita perseverar nas ações e no diálogo de conquista e convencimento.

Os que não aceitam ou não querem tem como questão central o ser no mundo. Não podem aceitar as mudanças, pois sua materialização implicará na sua desnecessidade de existir. Exemplifico, em um país ideal onde a desigualdade tenha sido resolvida não se pode mais justificar um sem fim de serviços de assistência social, programas de transferência de renda, alfabetização, dentre outros. Salvo se se considera a desigualdade um flagelo incurável sobre a terra e algo natural impossível de mudar, salvo pelo apocalipse, revolução sistêmica ou morte. Há os que estabeleceram a desigualdade e a violência como meio de vida, não como móvel da vida.

Aqueles que não querem mudanças se alimentam do como está. Um desespero feroz e pegajoso conduz seu agir. Isso é compreensível, humano. Utilizam sua posição para fazer o maior barulho possível, tudo sempre estará ruim, se não recuperarem seus privilégios e migalhas. A tendência, pelo sucesso das ações em andamento, é que essas posições se tornem mais extremistas. Penso que merecem a dignidade de uma resposta e profunda pena. Quem governa não se pode contaminar, pois existe um programa de governo a cumprir.

Pautar um governo por um problema herdado, ainda que grave, como a situação do presídio de Pedrinhas é incabível. Os problemas e desafios do Maranhão são maiores que isso. O conjunto de novas responsabilidades e programas que estão sendo lançados ou já materializados é que podem dar a justa medida do governo. Somar fatos isolados ou lançar cascas de banana para colher escorregões só serve àqueles que estavam no poder, com o gosto amargo do golpe na boca. Não compreender isso, não respeitar isso, é embarcar na onda dos que não acreditam, não aceitam ou não querem.

É fundamental não se apequenar ante o pontual ou conjuntural. O grande poeta Castro Alves nos legou isso com seu poema “Eu, que sou cego, — mas só peço luzes... Que sou pequeno, — mas só fito os Andes...”. O Maranhão é pequeno ante o Brasil e o mundo, mas jamais devemos nos apequenar, almejamos o grande. Um Maranhão Grande se faz no hoje mirando o futuro, com fé e esperança.

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