terça-feira, 28 de outubro de 2014

A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MARANHÃO II - A MINORIA PRIVILEGIADA

Jhonatan Almada, historiador e quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).


Dia 14 de outubro de 2014, a equipe de transição designada pelo governador eleito Flávio Dino esteve reunida com a Secretária-Chefe da Casa Civil no Palácio de Leões. Nesta reunião foi entregue ofício solicitando formalmente as principais informações necessárias ao novo governo.

Somente nove dias depois, dia 22 de outubro de 2014 foi tomada a primeira medida concreta por parte da Governadora Roseana Sarney, isto é, a criação de Comissão interna para prestar informações à Comissão do Governo de Transição pelo Decreto Nº 30.400, de 22 de outubro de 2014. A Comissão interna é formada pela Secretária-Chefe da Casa Civil, o Secretário de Planejamento e Orçamento, o Secretário de Gestão e Previdência, a Procuradora-Geral do Estado e um Advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde.

O Decreto determina que cada Secretaria crie comissões com a finalidade de reunir as informações necessárias à transição e enviá-las à Casa Civil que fará a compilação, organização e fornecimento à Comissão de Transição do governador eleito. O Secretário de cada pasta é o presidente das comissões setoriais.

O grande ausente do Decreto é o estabelecimento de prazos. Nem para o trabalho dessa comissão interna, nem para o trabalho das comissões setoriais. A ausência de prazo é sintomática, representa o descumprimento do princípio constitucional da eficiência pela administração pública e indica o amadorismo visceral do governo que termina. Dessa forma, as informações fundamentais para o novo governo podem ser fornecidas dia 27 de outubro, dia 31 de dezembro de 2014 ou nunca.

Quem já atuou no Governo do Estado sabe que o cumprimento de prazos não faz parte do espírito da corporação. Impera a inércia na maioria das Secretarias, um processo pode demorar meses ou anos para ser concluído. Certa vez visitei a área administrativa de uma Secretaria à Rua da Estrela e vi pilhas de processos que saíam do lugar somente se o interessado procurasse, caso isso não ocorresse, ali dormitaria o sono da ineficiência. Isso é fruto de uma burocracia não profissional constituída majoritariamente por pessoas exercendo cargos comissionados ou funcionários em desvio de função. Todos mantidos pelas relações de compadrio e parentesco.

Causou certa repercussão a exoneração de uma centena de cargos comissionados da Casa Civil. Vejamos bem, isso é apenas uma centúria das hostes e representa desesperada tentativa de apagar as pistas do inchaço da máquina estatal e seu desvio de finalidade. A Lei Nº 9.340, de 28 de fevereiro de 2011 que aprovou a última reforma administrativa do Governo do Estado criou 915 cargos comissionados, da simbologia ISOLADA a simbologia DAI-5. Não estão incluídos nesta conta, os 32 cargos se Secretário de Estado e os mais de 40 cargos de Subsecretário ou Secretário Adjunto. Não se sabe qual é a remuneração de cada cargo, pois ao contrário do Portal da Transparência do Governo Federal, o Portal maranhense não divulga o nome dos servidores e sua respectiva remuneração. Se falarmos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário, a caixa-preta está constituída, tudo que sabemos é por intermédio de denúncias.

A modernização administrativa sempre foi um mote muito utilizado nas campanhas e nos governos de Roseana Sarney, a nosso ver isso foi sempre mais maquiagem que pele. Alguns exemplos saltam aos olhos, escolha a Secretaria e pesquise sua estrutura organizacional, encontrará inúmeros exemplos de irracionalidade e casuísmo. Cito alguns. A Casa Civil possui três Assessorias (do Gabinete, de Monitoramento e de Planejamento) e três Secretarias Extraordinárias (Assuntos Estratégicos, Programas Especiais e Articulação Institucional) tratando de temas equivalentes ou fragilmente definidos. A Secretaria de Educação possui uma Secretaria Adjunta de Projetos Especiais e uma Supervisão de Programas Especiais. A Assistência Social não está na Secretaria de Desenvolvimento Social. Existe uma Secretaria Adjunta de Agricultura, Pecuária e Pesca e uma Secretaria de Pesca e Aquicultura.

Cada Secretaria possui seu próprio site, os quais primam pela obscuridade e intransparência. A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é campeã, não se sabe quem são os dirigentes. Noutras Secretarias constam todas as informações não relevantes e nada sobre os setores, os responsáveis, os telefones, os programas, projetos e ações, o andamento dessas ações ou os resultados alcançados. Não possuem regimentos internos e organogramas atualizados, sequer a referência ao que foi feito no ano anterior. É flagrante a não divulgação dos relatórios anuais das atividades realizadas por cada órgão. Exceção honrosa ao IMESC que manteve a prática iniciada no Governo Jackson Lago e publica seus relatórios anualmente.

Esses elementos são o indício da ação fragmentada, da intransparência e da inorganicidade do Governo do Estado. Isso é corroborado pela desintegração e distribuição espacial dos órgãos públicos na capital. Cada Secretaria é uma ilha no arquipélago do Governo. A carta de navegação que integraria esse descalabro seria a criação de Centro Administrativo que reunisse todos esses órgãos, algo que talvez não seja possível nos próximos 4 anos, tendo em vista a atual conjuntura econômica e financeira.

A inexistência de marcos regulatórios claros é observável em inúmeras áreas de atuação governamental. Somente agora, após 6 longos anos de mandato, a governadora Roseana Sarney resolveu regulamentar a celebração de convênios entre o Poder Executivo Estadual e os Municípios. A Mensagem Nº 75/2014 acompanhada do projeto de lei Nº 199/2014 foi encaminhada dia 22 de outubro à Assembleia Legislativa, materializando esse intento. Os famigerados convênios que ficaram conhecidos como os rugidos dos leões da sede do governo sempre convenciam os indecisos a votarem nos candidatos da situação.

Para garantir o título de legisladora tardia ou legisladora para os outros, a governadora Roseana Sarney resolveu também regulamentar o acesso à informação instituído pela Lei Federal Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Essa lei possibilitou o conhecimento público de todos os gastos do Governo Federal, medida de fundamental transparência, sem similar no Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado) ou no Judiciário (Tribunais Superiores). A Mensagem Nº 76/2014 acompanhada do projeto de lei Nº 200/2014 é a testemunha viva do quanto à transparência pública e o respeito ao princípio da publicidade nunca foram observados no Maranhão.

A transição de governo no Maranhão tem se caracterizado pela ausência de prazos e marcos regulatórios estabelecidos, intransparência, desorganização, inchaço da máquina e desvio de finalidade do Estado. Longe de atuar pelo bem comum da população, fica cada vez mais claro, o Governo Roseana Sarney beneficiou de forma continuada uma minoria de privilegiados, pessoas pertencentes a famílias servis ao grupo dominante que provavelmente recebiam sem trabalhar. Entendo que em vez do primado da coisa pública houve a prevalência dos interesses privados, pagos com nosso dinheiro.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador e quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Tenho acompanhado o processo de transição do governo no Estado do Maranhão, sobretudo pela imprensa e blogs. Elogie-se a transparência do governador eleito Flávio Dino ao divulgar nas redes sociais os nomes de sua equipe de governo. O pioneirismo é claro. Essa transparência contrasta com as especulações dos vencidos a nomear seu secretariado sem consultá-lo ou jogar nomes aleatoriamente para queimar reputações.

O principal problema desse processo é que não existe marco regulatório da transição governamental no Maranhão. Poucos estados da federação possuem, entre eles, Piauí (Lei Nº 6.253, de 22 de agosto de 2012), Minas Gerais (Lei Nº 19.434, de 11 de agosto de 2011) e Pernambuco (Lei Complementar Nº 260, 6 de janeiro de 2014). Sem dúvida a de Pernambuco, sancionada pelo então governador Eduardo Campos é a mais avançada, sobretudo ao estabelecer os documentos e informações a serem disponibilizados ao governo eleito, os procedimentos a serem seguidos e os prazos a serem cumpridos pelo governo que termina.

A única referência legal que se tem aqui é o disposto no Art. 156 na Constituição Estadual de 1989 que estabelece o fornecimento de um Relatório de Transição no caso das transições entre prefeitos. O prefeito eleito deve receber esse Relatório em 10 dias úteis, contados da proclamação dos resultados das eleições. O prefeito em final de mandato tem que fornecer um conjunto de informações imprescindíveis para o bom andamento do novo governo. Isso raramente ocorre, a maioria dos prefeitos não cumprem. Entretanto, existindo lei, o descumprimento pode ser enquadrado como improbidade administrativa, o mesmo não ocorre no âmbito estadual.

O governador eleito Flávio Dino tem a oportunidade de construir marco regulatório da transição de governo do Maranhão, instituindo algo que terá fundamental importância não só para seu governo, mas para todos os governos estaduais.

Essa ausência de marco regulatório vem acompanhada da fraca tradição em termos de respeito ao sentido político e republicano da transição de governo. Em palestra apresentada pelo professor Fernando S. Coelho (USP) no Fórum do Conselho Nacional de Secretários de Administração (CONSAD) são relatadas as principais estratégias e experiências em termos de transição de governo para a consolidação de reformas.

Segundo o referido professor não realizar a transição, indicam os relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), implica em contratos de prestação de serviços vencidos, venda de maquinários, deletamento de sistemas de informação (sumiço de HD), desaparecimento de documentos e materiais, falta de informação sobre convênios, finanças e pessoal, ocasionando improviso na agenda dos primeiros meses do governo.

O caminho é institucionalizar a transição de governo como Política de Gestão Pública com o objetivo de garantir a democracia e a alternância de poder; primar pelo republicanismo e o interesse público, fortalecer a governança e a accountability (dever de prestar contas), respeitar o ciclo de gestão das políticas públicas e sua continuidade.

A principal experiência de transição de governo no Brasil foi a realizada entre os presidentes Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva. O marco regulatório instituído é formado pela Lei Nº 10.609, de 20 de dezembro de 2002, Decreto Nº 7.221, de 29 de junho de 2010 e Decreto Nº 4.199, de 16 de abril de 2002. Essa transição, ainda segundo o professor Fernando S. Coelho (USP), se tornou referência internacional para a América Latina e foi adaptada no México na transição entre o governo de Felipe Calderón e Pieña Nieto em 2012.

Essa transição foi analisada por Cátina C. Cosa e Helenice Andrade do Observatório Universitário do Instituto Data Brasil, as quais produziram o Documento de Trabalho Nº 10 da Série Estudos de Políticas Públicas, intitulado “Governo de Transição FHC-LULA: constituição, funcionamento e resultados dos trabalhos realizados pela equipe de governo de transição FHC-Lula”. As autoras informam as regras do governo de transição: 1) O governo FHC estava obrigado a fornecer informações à equipe petista; 2) O grupo petista teria de manter sigilo de certas informações; 3) As decisões de responsabilidade da atual administração não seriam compartilhadas; 4) Decisões “relevantes” e cujos efeitos extrapolassem a data de 31 de dezembro de 2002, seriam discutidas com o governo de transição; 5) Se não houvesse concordância, o atual governo escolheria entre não tomar a decisão até o fim do ano, se possível ou tomar a decisão de acordo com sua opinião; 6) A opinião dos petistas seria “preponderante” em casos específicos, como mudanças de metas econômicas acertadas com o FMI; e 7) A troca de informações ocorreria principalmente entre o interlocutor oficial de cada ministério e o funcionário indicado pelo presidente eleito.

Em face disso, observo que o Governo Roseana Sarney compreende a transição somente como fornecimento de informações e documentos. Não é isso. As decisões relevantes não podem ser tomadas sem discussão prévia com o governo eleito, sobretudo em temas-chave ou questões controversas, a exemplo de sanção de leis, expedição de decretos ou portarias, aprovação de projetos de lei, renovação de contratos, convênios e o orçamento de 2015, este último claramente terá impactos durante o primeiro ano do governo eleito.

As referidas autoras informam ainda que a equipe de transição era constituída por um coordenador geral e 5 coordenadores específicos chefiando equipes 4 a 6 pessoas em média (Equipe de Gestão e Governo; Equipe de Desenvolvimento Econômico; Equipe de Políticas Sociais; Equipe de Empresas Públicas e Instituições Financeiras do Estado; Equipe de Infra-Estrutura). Essas equipes produziram relatórios setoriais, posteriormente, sistematizados no relatório final da transição.

O governador eleito Flávio Dino está organizando sua equipe de governo e já formalizou sua equipe de transição, alguns nomes coincidem nas duas. O coordenador é o deputado estadual Marcelo Tavares. A equipe é constituída por Márcio Jerry, Carlos Eduardo Lula, Rodrigo Lago e Aline Louise. Segundo consta, conforme novos nomes forem indicados para o governo essa equipe irá se ampliando.

Vejo com muita preocupação o andamento da transição do governo, as sinalizações até agora emitidas pelo Palácio dos Leões não são nada animadoras. A oportuna inexistência de marco regulatório poderá fazer a governadora Roseana Sarney tratar com descaso esse processo, ignorar solicitações ou atrasar o máximo possível seu atendimento. É lamentável. A incivilidade da transição reforça o legado negativo do governo que termina e planta óbices incontornáveis ao governo eleito.

sábado, 4 de outubro de 2014

ALÉM DO HORIZONTE, OUTRO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador e quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Outubro é o mês da esperança renovada. A esperança é rubra. Quem como eu, festejou a vitória de Jackson Lago dia 29 de outubro de 2006, um dos momentos cívicos mais emblemáticos da história do Maranhão, certamente, compreende em profundidade o significado da afirmação. Ainda hoje ouço depoimentos que testemunharam aquele dia como a libertação de um grito preso na garganta, milhares de vozes se soltaram como na canção de Gonzaguinha. Estávamos vivendo a libertação, a qual foi tão brutalmente interrompida dia 17 de abril de 2009 por um golpe pela via judiciária. Sonhos feneceram, realidades foram reinventadas.

Passados cinco anos, a história continuou seu imprevisível curso. Eis que em 2014, uma nova conjuntura política favorece a candidatura do principal líder da oposição em detrimento das candidaturas do grupo dominante local. A estrutura implantada pelo domínio desse grupo deixou pesada herança, cujo preço finalmente lhe foi cobrado. A candidatura da oposição desde a largada da campanha eleitoral liderou em todas as pesquisas eleitorais. Construiu razoável consenso no campo da oposição e unificou os partidos mais importantes no seu apoio, carreando as lideranças mais expressivas. Pela primeira vez, o grupo dominante local se viu acossado por uma candidatura no front jurídico-eleitoral, na mobilização social, redes sociais, articulação política e na verbalização de um projeto político alternativo. Deixaram de pautar e passaram a ser pautados.

Os direitos de resposta dessa candidatura obtidos da justiça eleitoral marcaram como brasa a arrogância da oligarquia liderada pelo senador José Sarney. A corrosão do governo de sua filha Roseana Sarney e a rejeição nacional a esse grupo foram verdadeira argamassa a tapar o sepulcro que cavaram para si. A derrota vindoura consumiu como câncer as entranhas desses podres poderes que se instalaram no aparelho de Estado, cuja voracidade lhes usurpou a sanidade e os escrúpulos. Nunca antes se expuseram e foram expostos como nessa conjuntura de 2014, suas contradições foram desnudadas pela violência dos fatos e pela incapacidade de governar para todos.

Nem mesmo o Parvo no “Auto da Barca do Inferno” de Gil Vicente teria feito trabalho similar. Aqueles que tanto pregaram o inferno dos outros, não alcançaram a graça de ninguém para lhes dar crédito pelos ditos e feitos. Ao colocarem as maiorias maranhenses sob a égide da miséria e da dependência dos favores políticos, obrigando-nos a optar entre eles ou a barbárie, acreditaram ter matado nossa esperança. Enganaram-se, a esperança é imortal. A eleição de 2014 tornou-se o julgamento final de suas culpas.

A crermos no Sandman de Neil Gaiman, Desespero é uma senhora de pele fria e pegajosa que olha o mundo por detrás de cada espelho existente. Sua única atitude é autoflagelando-se, observar a agonia devorar a alma dos homens ante um presente desolador e inescapável, assassino do futuro. Desespero, impassível, acompanha os últimos dias da mais longeva oligarquia familiar do Brasil. Diariamente, como castelos de areia, se esboroam. Contudo, agonizar não significa morrer, jamais perderão toda e qualquer oportunidade de voltar ao poder, mesmo que queimem suas próprias almas para isso.

Chamou-me a atenção durante essa campanha eleitoral, o quão empobrecido nosso estado se tornou. Espelho disso são os quadros políticos que se apresentaram; quase todos carregando em suas costas o fardo pesado de seus pais. Incapazes de legar um estado mais desenvolvido estavam explicitamente preocupados com a manutenção dos rendimentos familiares e a defesa dos próprios interesses. Lamentavelmente não temos cultura política suficientemente avançada, no sentido do exercício da cidadania, para vetar a eleição desses políticos. Muitos deles serão eleitos e funcionarão como verdadeiras âncoras a impedir que o navio do estado siga para porto mais próspero.

Tive a satisfação de acompanhar a equipe dos Diálogos pelo Maranhão, semente-movimento da candidatura da oposição liderada por Flávio Dino, pequena contribuição, apesar do desejo de que ela fosse maior. Registro o trabalho da historiadora Lígia Teixeira, a quem acompanhei em alguns municípios do nosso estado. Colhemos subsídios para a elaboração do programa de governo dessa candidatura. Inúmeras reuniões, plenárias e debates seguiram-se até o dia da divulgação do programa, destaco também o trabalho de coordenação de Egberto Magno. O programa saiu antes dos demais candidatos, com qualidade e consistência incomuns. Milhares contribuíram e uma equipe excelente trabalhou de forma intensiva para que a campanha cumprisse com seu objetivo.

O candidato se comprometeu com metas concretas e claras, assumindo o enfrentamento de problemas cruciais do Estado, entre eles, o abastecimento de água, a segurança pública, o acesso à educação técnica e ao ensino superior, o combate à corrupção e o aumento do número de médicos. Não são promessas usuais em tempo quente de política, embaladas em invenções, abstrações e vazios verbais. Na verdade, o programa de governo apresentado é um conjunto de compromissos lastreados em dedicada análise conjuntural e estrutural do Maranhão.

Flávio Dino se manteve firme catalisador da esperança dos maranhenses. Não se pode esquecer que acima ou para além dos cargos e das trajetórias está o humano, cuja completude e verdade se encontram no outro. Essa humanidade é que faz identificar-me, reconhecer-me no outro, confiar e caminhar junto. Não comungo da opinião dos vezeiros da mesmice que entendem não haver nada de novo sob o sol e que todos na política se tornam iguais. Esperanço que Flávio Dino será o Governador do Estado do Maranhão e iniciará o longo trabalho de abrir outro caminho para as gerações vindouras.

Nesse horizonte, nossos filhos crescerão e poderão herdar terra diferente daquela que sobrevivemos hoje. A desigualdade terá se tornado insignificante. A educação será a chave das portas, não mais o sobrenome ou a corrupção. Não nos olharão com pena de ser o estado desta ou daquela família, enxergando-nos como escravos ou servos de alguns. Sairemos para voltar e plantar outros amanhãs, não mais cortar as canas da cachaça cotidiana e perder-se nas balas dos capitães-do-mato deste século. As procissões serão exclusivamente religiosas, não mais em busca de educação ou saúde. O interior se tornará a beleza realizada, não mais a escandalizada dos jornais ou a extraviada nas poeiras das passagens pelos exercícios de caos. O ó não será mais uma marca de sentada no chão, mas a letra nos papéis dos sujeitos da história que escreverão seu tempo. Não seremos somente a terra de Gonçalves Dias ou a Athenas de nunca, mas o lugar em que a ciência e a tecnologia superaram a pobreza e fizeram brotar mentes inventivas e inquietas na construção de um mundo melhor. As casas de taipa ou as palafitas das marés serão peças de exposições, não mais a afirmação frontal da ineficácia das políticas habitacionais e da indiferença dos governantes.

O Maranhão precisa ser passado a limpo, só assim esse futuro augurado poderá concretizar-se. A figura jurídica da “devassa” existente no direito colonial português faz todo o sentido na situação atual. É indispensável que o povo saiba se os atuais governantes exerceram bem suas funções, cumpriram prazos, zelaram pelos recursos públicos, praticaram corrupção, favoreceram grupos determinados, negligenciaram responsabilidades ou utilizaram-se do poder de maneira arbitrária. As contas públicas do atual governo são verdadeiro buraco negro, cujo acesso, auditoria e publicidade representarão o mais alto serviço público prestado ao povo nos últimos 50 anos, a ser editado, publicado e distribuído a todos os maranhenses.

O outro Maranhão que está por se fazer demandará trabalho colossal. Rijos combates. Ignacio Rangel diria que somente bravura e inteligência poderão tornar-nos vencedores. O caminho dessa vitória, passa pela utilização de nossos recursos e pelo desenvolvimento do potencial existente, afirmaria Bandeira Tribuzi. Essa é a opção impositiva. Romper a contradição entre território rico e povo empobrecido será fruto do encontro prático com a realidade, Manoel da Conceição concluiria.

A manhã precisa da noite para ser tecida. A noite do dia 5 de outubro de 2014 estará vestida de esperança viva. O amanhã deixará de ser tão distante. A manhã do dia 6 de outubro de 2014 promete ser de alegria, a alegria que outro caminho nos brinda, sentimento que só a Ode à Alegria de Beethoven pôde captar. Todos os homens e mulheres se irmanarão celebrando a mudança, com beijos e vinho, como o herói diante da vitória e ébrios desse fogo, se abraçarão.

Translate

Minha lista de blogs