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Mostrando postagens de Outubro, 2014

A TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MARANHÃO II - A MINORIA PRIVILEGIADA

Jhonatan Almada, historiador e quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Dia 14 de outubro de 2014, a equipe de transição designada pelo governador eleito Flávio Dino esteve reunida com a Secretária-Chefe da Casa Civil no Palácio de Leões. Nesta reunião foi entregue ofício solicitando formalmente as principais informações necessárias ao novo governo.
Somente nove dias depois, dia 22 de outubro de 2014 foi tomada a primeira medida concreta por parte da Governadora Roseana Sarney, isto é, a criação de Comissão interna para prestar informações à Comissão do Governo de Transição pelo Decreto Nº 30.400, de 22 de outubro de 2014. A Comissão interna é formada pela Secretária-Chefe da Casa Civil, o Secretário de Planejamento e Orçamento, o Secretário de Gestão e Previdência, a Procuradora-Geral do Estado e um Advogado da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde.
O Decreto determina que cada Secretaria crie comissões com a finalidade de reunir as informações necessárias à tran…

TRANSIÇÃO DE GOVERNO NO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador e quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Tenho acompanhado o processo de transição do governo no Estado do Maranhão, sobretudo pela imprensa e blogs. Elogie-se a transparência do governador eleito Flávio Dino ao divulgar nas redes sociais os nomes de sua equipe de governo. O pioneirismo é claro. Essa transparência contrasta com as especulações dos vencidos a nomear seu secretariado sem consultá-lo ou jogar nomes aleatoriamente para queimar reputações.
O principal problema desse processo é que não existe marco regulatório da transição governamental no Maranhão. Poucos estados da federação possuem, entre eles, Piauí (Lei Nº 6.253, de 22 de agosto de 2012), Minas Gerais (Lei Nº 19.434, de 11 de agosto de 2011) e Pernambuco (Lei Complementar Nº 260, 6 de janeiro de 2014). Sem dúvida a de Pernambuco, sancionada pelo então governador Eduardo Campos é a mais avançada, sobretudo ao estabelecer os documentos e informações a serem disponibilizados a…

ALÉM DO HORIZONTE, OUTRO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador e quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
Outubro é o mês da esperança renovada. A esperança é rubra. Quem como eu, festejou a vitória de Jackson Lago dia 29 de outubro de 2006, um dos momentos cívicos mais emblemáticos da história do Maranhão, certamente, compreende em profundidade o significado da afirmação. Ainda hoje ouço depoimentos que testemunharam aquele dia como a libertação de um grito preso na garganta, milhares de vozes se soltaram como na canção de Gonzaguinha. Estávamos vivendo a libertação, a qual foi tão brutalmente interrompida dia 17 de abril de 2009 por um golpe pela via judiciária. Sonhos feneceram, realidades foram reinventadas.
Passados cinco anos, a história continuou seu imprevisível curso. Eis que em 2014, uma nova conjuntura política favorece a candidatura do principal líder da oposição em detrimento das candidaturas do grupo dominante local. A estrutura implantada pelo domínio desse grupo deixou pesada herança, cu…

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