domingo, 7 de setembro de 2014

QUADROS POLÍTICOS PARA A MUDANÇA NO MARANHÃO

Jhonatan Almada, historiador e quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

A propaganda eleitoral em curso permite-nos algumas constatações em relação aos candidatos ao senado, a deputado federal e deputado estadual. Destaco os que podem ser considerados quadros relevantes para a sustentação de um governo que efetivamente materialize uma mudança na política do Estado do Maranhão.
QUADROS DA MUDANÇA. Quanto ao Senado, sem dúvida que o candidato identificado com o projeto da oposição é Roberto Rocha, empresário e político experiente. Sua eleição para esse cargo seria fator dos mais determinantes para a mudança na relação entre o Governo do Estado e o Governo Federal, alterando minimamente a atual composição da bancada, cujos outros dois integrantes são João Alberto e Edison Lobão, a dupla dinâmica que ficará sem o colega José Sarney a partir de 2015.
No que diz respeito aos candidatos a deputado federal é importante notar que a saída de alguns da disputa nessas eleições alterou as possibilidades em jogo. Por exemplo, Carlos Brandão (vice-governador na chapa do candidato Flávio Dino), Pinto Itamaraty (suplente de senador na chapa do candidato Roberto Rocha) e Ribamar Alves (prefeito de Santa Inês). Exceto Nice Lobão, pois ao não candidatar-se, contribui especificamente para retirar da bancada maranhense a nódoa de possuir a deputada mais faltosa e inoperante do Congresso Nacional em todo o Brasil.
Entre os que tentam a reeleição, Domingos Dutra é o nome a se destacar. Dutra é uma referência na luta da oposição contra os desmandos do grupo dominante. Por muito tempo, voz solitária que carregou essa bandeira por anos a fio. Presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados com atuação reconhecida. Resistiu o quanto pôde no Partido dos Trabalhadores (PT) para que o mesmo não se aliasse ao grupo dominante local, chegando a fazer greve de fome. Recentemente, renunciou a uma candidatura ao Senado em nome do projeto maior de união do campo oposicionista e se mantém firme no propósito de apoiar o projeto de mudança.
Entre os que se candidatam nestas eleições para deputado federal, destacam-se Eliziane Gama, Rubens Pereira Junior, Márcio Jardim, Simplício Araújo, Igor Lago, Deoclides Macedo, José Reinaldo e Edson Vidigal. Existem outros candidatos vinculados ao projeto político da oposição, entretanto, conheço melhor esses que destaquei.
Eliziane Gama se tornou uma das mais jovens deputadas estaduais, foi candidata à prefeita de São Luís e tem uma forte atuação em prol dos direitos humanos. Renunciou a candidatar-se ao Governo do Estado em nome do projeto da mudança. A deputada fez a gentileza de propor a inclusão de artigo de minha autoria nos Anais da Assembleia, entretanto, como o conteúdo era crítico ao Governo Roseana Sarney, a Mesa Diretora indeferiu seu requerimento, apesar de seus protestos. Registro esse fato e o agradecimento público pela sua coragem.
Rubens Pereira Junior foi o principal deputado de oposição na Assembleia Legislativa, sobretudo pela pertinência e qualidade de suas intervenções e questionamentos. Em mais de uma oportunidade, elogiei a atuação de Rubens pela fundamentação de suas falas e pelo estudo dedicado do orçamento público, coisa rara entre deputados estaduais.
Márcio Jardim é um dos jovens líderes da oposição no Maranhão, desde a política estudantil. Possui experiência no âmbito da gestão estadual e municipal com forte articulação política nacional. Quadro orgânico do PT ainda hoje persevera em ambiente hostil às suas escolhas e posições, visceralmente vinculado ao campo oposicionista e rigorosamente contrário à oligarquia.
Simplício Araújo alcançou destaque considerável em sua atuação na Câmara de Deputados, ao assumir a suplência e depois ser titularizado na vaga de deputado federal, chegou a Vice-Líder da Minoria e atualmente é Vice-Líder do Solidariedade (SD). Seus pronunciamentos e atuação incisiva, posicionando-se contra os escândalos e irregularidades praticadas pelo grupo dominante do Maranhão, diferenciaram-no sobremaneira. Recordo que foi um dos únicos políticos a ir pessoalmente ao Instituto Jackson Lago assinar ficha de contribuição.
Igor Lago é médico com qualificação acadêmica prestigiosa e arraigados valores democráticos a pautarem sua atuação política. Entra com mais intensidade na política maranhense pouco depois do falecimento de seu pai Jackson Lago, líder histórico da oposição maranhense e ex-governador do Estado, cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral no que passou à história como “golpe pela via judiciária”. Igor Lago se propõe continuar o legado de seu pai e tem como principais características a seriedade e o rigor nas suas assertivas e posições.
Deoclides Macedo foi prefeito de Porto Franco e realizou uma gestão destacada no município, nacionalmente reconhecida pelo trabalho e inovação ali presentes. Quadro orgânico do Partido Democrático Trabalhista (PDT), atualmente uma de suas principais lideranças, sua experiência na gestão municipal e articulação intermunicipal é seu ponto forte.
José Reinaldo é ex-governador do Maranhão e político com larga experiência administrativa estadual e nacional, pagou preço alto por seu rompimento com o grupo dominante local. Sagaz e atento expõe como ninguém as contradições do Governo Roseana Sarney. O conhecimento de como esse grupo funciona por dentro lhe valeu o ódio eterno de José Sarney e é um elemento estratégico de fundamental importância na sua atuação.
Edson Vidigal é Ministro aposentado e foi Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Meu conterrâneo de Caxias, Vidigal tem uma história de vida e carreira consolidadas. Após a aposentadoria da magistratura retornou ao mundo da política, por onde teve passagens anteriores, como vereador e deputado federal. Está no campo da oposição, tendo contribuição relevante nesses Governos.
Entre os que se candidatam para reeleição como deputado estadual, destaco Bira do Pindaré. Bira é um quadro político e técnico com competência no campo da formulação de políticas públicas e articulação social em defesa dos direitos humanos. Tem experiência administrativa estadual e federal, bem como, atuação decisiva contra o trabalho escravo no Maranhão aliada a capacidade de mobilização popular.
Joaozinho Ribeiro se candidata para um primeiro mandato de deputado estadual, sendo quadro político e técnico com experiência consolidada no campo da cultura, tanto no âmbito estadual, quanto federal. Cantor, poeta, funcionário público federal, advogado e professor universitário, Joaozinho tem muito a contribuir na Assembleia Legislativa, sobretudo na inovação e formulação de políticas culturais, bem como, na reconstrução das relações entre cultura e educação.
Luiz Pedro é jornalista e conta com uma carreira profissional e política das mais destacadas. Organicamente vinculado ao campo da oposição e membro leal dos governos de Jackson Lago. Militante histórico, com experiência administrativa municipal e estadual, além de dois mandatos de deputado estadual.
Existem outros nomes da oposição na disputa por uma vaga de deputado federal na Câmara ou deputado estadual na Assembleia, poderíamos citar ainda Júlio Pinheiro, Professor Haroldo, Gerson Pinheiro, Júlio Guterres, Yglésio Moysés, Américo de Sousa, Rose Sales, Pastor Porto, dentre outros. O fundamental é renovar com nomes claramente vinculados ao projeto de mudança proposto para o Maranhão.
ELEITORADO MARANHENSE. A principal dificuldade da oposição em vencer as eleições, renovar as bancadas e construir maioria que assegure a governabilidade reside no eleitorado maranhense, o qual é constituído por 4,49 milhões de pessoas, conforme as estatísticas eleitorais de 2014, divulgadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Desse universo, 61% são totalmente analfabetos (13%) ou analfabetos funcionais (48%), 5% tem ensino fundamental completo, 27% tem ensino médio incompleto ou completo, 1,65% tem ensino superior incompleto e somente 2,79% tem ensino superior completo.
Em 2004, dez anos atrás, a realidade era pior ainda, 75% de 3,7 milhões de eleitores era analfabeto funcional ou totalmente analfabeto. Desse total, somente 5,3% tinha ensino fundamental completo, 7% ensino médio completo e 10% ensino médio incompleto, 0,52% ensino superior incompleto e somente 0,74% possuíam ensino superior completo.
Esses eleitores têm como principal fonte de informação a TV e o Rádio. Daí uma das principais dificuldades da oposição em quebrar o ciclo de dominação da oligarquia, pois essa escolaridade exige um trabalho de educação popular direto e pessoal, única forma de quebrar a frieza e a força da mídia. Contudo, o trabalho direto pode ser descontruído muito rapidamente pelo bombardeio diário veiculado por essas mídias.
As fontes de informação mais acessadas pelos eleitores maranhenses são a TV Mirante, Rádio Mirante e Jornal “O Estado do Maranhão”, veículos de propriedade da família Sarney que influenciam fortemente a opinião pública. Isso não é só uma questão de escolaridade, pessoas com nível superior também deformam a opinião com o que é veiculado pelo grupo. Não conseguem estabelecer mínima análise crítica da informação, sempre enviesada e mais pesadamente manipulada quando se trata de ano eleitoral.
O RISCO E A RÉGUA. O risco de derrota retumbante nas eleições de 2014 fez com que o grupo dominante acionasse essa máquina de moer reputações implacavelmente. Os partidos PSOL, PSTU, PCO, PCB e PPL funcionam como coletivos ingênuos e úteis a esse esquema. Ao acreditar que sua teoria da farinha do mesmo saco contribui para esclarecer o eleitor, contribuem com o fortalecimento da estratégia do grupo dominante de inviabilizar a alternância do poder. Soa forçado e confuso o ataque por eles dirigido, ao mesmo tempo, tanto ao candidato do grupo dominante (Lobão Filho), quanto ao candidato líder da oposição (Flávio Dino).
O embotamento provocado por essa teoria e as limitações do eleitorado não conseguem tirá-los do puro desconhecimento. Isso impede de perceber que a razão do prefeito ou prefeita ser ruim não é a incapacidade financeira de resolver os problemas da cidade, o fato dos problemas virem de administrações anteriores, a impossibilidade de resolvê-los no curto prazo ou de atender todos os interesses que disputam o orçamento do município, mas o fato desse prefeito ou prefeita não pertencer ao grupo dominante local. Só isso, nada além.
Nesse contexto, não importa a verdade ou o fato, mas como ele pode ser transformado em uma versão que apresente o gestor como incompetente ou corrupto para assim manter a dominação política do grupo. É nesse terreno que vicejam figuras como a da propaganda de Edison Lobão enquanto caricatura mais bem acabada desse eleitorado, despertando mais o riso do que a revolta em relação ao estereótipo.
Também nesse terreno é que as abstrações sentimentais da consorte-apresentadora do candidato encontram a acolhida de um eleitor bestificado por décadas ao confundir assistencialismo com política pública, popularidade com responsabilidade, fanfarra com seriedade e consistência de propósitos ou dentadura com voto.
Até uma candidata de ventríloquo se apresenta como a portadora da verdade sobre a saúde no Maranhão a ser por ela desenvolvida, mais uma que não tem clareza do que de fato faz um deputado. A rigor, a maioria dos candidatos que se apresentam na disputa para deputado federal ou estadual, fora o fato de serem a segunda ou terceira geração de filhos de políticos a representarem nosso estado, não tem a mais vaga ideia do que faz o Poder Legislativo ou do que farão com seu mandato. O candidato a senador do grupo dominante, por exemplo, me confunde, pois apesar de sua larga experiência como quadro político e técnico do grupo, parece que pensa ser candidato a governador ou que o Senado Federal é o Poder Executivo.
Conheço ruas de São Luís, Caxias, São José de Ribamar, Santa Inês, Timon, Balsas e outros municípios que estão do mesmo jeito há mais de 15 anos. Ora, não são problemas que começaram com os atuais prefeitos e não são problemas que serão resolvidos em 2 ou 4 anos de gestão. As prefeituras não têm condições financeiras para fazer tudo ou resolver todos os problemas. Governo algum tem essa condição, somente partidos que não tem qualquer experiência na gestão da coisa pública ou pessoas sem passagem pelo Estado, podem adotar o discurso confortável da crítica reivindicativa sem compromisso com a realidade orçamentária, o jogo de forças, a governança a se construir e a governabilidade a se manter.
O mais curioso é que a régua dos Sarney a medir os prefeitos identificados com o projeto da oposição não se aplica aos seus prefeitos. A cobrança por coerência se perde, vale somente para os outros. Por exemplo, prefeitos da Baixada Maranhense, do Centro-Sul ou do Litoral Ocidental, governam anos a fio sob a complacência solícita do grupo dominante, a blindá-los das operações policiais, da prisão, da celeridade da justiça ou das irregularidades nas prestações de contas. Lembram muito a relação entre os Estados Unidos e os ditadores por eles apoiados mundo afora. Ao serem questionados, respondem tangenciando que apesar de “son of a bitch”, são “our sons of bitches”.
Chega a ser bisonho, insistir que o Governo do Estado na gestão de Roseana Sarney é republicano, beneficiando aliados e adversários. O dinheiro de obras ou melhorias não é repassado para as Prefeituras, mas para obras previamente definidas e realizadas pelo próprio Governo do Estado, exemplo claro é o da capital São Luís. Mais bisonho ainda é acreditar que R$ 2 milhões ou R$ 2 bilhões sejam depositados nas contas das Prefeituras, magicamente, bastando firmar convênio, os quais estão pacientemente esperando à mesa da Casa Civil para serem assinados.
Por fim, a propósito da discussão sobre quadros, recordo de amiga fraterna, a quem respeito intelectualmente, que me perguntou onde eu iria trabalhar na Prefeitura de São Luís. A pergunta veio em função do apoio que explicitei a Edivaldo Holanda à época das eleições municipais, apoio que reitero. A resposta foi a seguinte, o apoio à sua eleição se deu no contexto de um projeto político maior, programático, nunca foi baseado na perspectiva de cargo. Esse tipo de barganha eu nunca farei. Não me submeti a isso nem mesmo quando o Governo Jackson foi derrubado e o grupo dominante local convidou-me a permanecer. A divergência de ordem ética e ideológica com a nova gestão de Roseana Sarney tornava impossível e aviltante aceitar tal convite, o qual foi prontamente recusado.
Pouquíssimos resistiram. A análise da historiadora Lígia Teixeira, se mostra precisa, boa parte da elite e da classe aquinhoada local depende dos favores e benesses do grupo Sarney, não causando qualquer constrangimento os apoiarem por milhões ou migalhas. Para eles vale o adágio dos políticos mexicanos, “vivir fuera del presupuesto es vivir en el error”. Optaram por assim conservar-se. É mais fácil do que empreender o próprio negócio na selva capitalista ou passar em concurso público, pois sempre fica a esperança de empregarem os filhos no Estado ou elegerem-nos para algum mandato.

sexta-feira, 5 de setembro de 2014

TORTO RUMO DA EDUCAÇÃO MARANHENSE

Jhonatan Almada, historiador e quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)

Como temos apontado em outros textos do nosso blog (http://jhonatanalmada.blogspot.com.br/), os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), indicando piora na situação do ensino fundamental e do ensino médio no Maranhão, reforçam a constatação de que não há uma política de Estado voltada para a educação pública estadual e a tendência é continuar piorando. O IDEB da rede estadual de ensino médio era 2,4 em 2005, alcançando 3,0 em 2009, o mesmo índice foi mantido em 2011 e agora recuamos para 2,8 (2014).

O cenário educacional do Estado do Maranhão aponta para problemas de acesso à educação infantil, de aprendizagem no ensino fundamental e de acesso, aprendizagem e conclusão no ensino médio. Esses problemas foram agravados nos últimos anos, sobretudo pela ausência de planejamento educacional de longo prazo que norteasse a política educacional estadual para além da agenda imediata de cada governo.

Os resultados do IDEB apenas indicam que educação maranhense está em torto rumo, pois em apenas 6 anos (2009-2014), o Governo Roseana Sarney conseguiu reverter os parcos avanços realizados pelos Governos José Reinaldo (2002-2006) e Jackson Lago (2007-2009). 

Até quando teremos que suportar tamanha irresponsabilidade com a educação em nosso Estado?

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