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Mostrando postagens de Junho, 2014

O PESO DO NOME

O major: Bem sei, mas a lei?
A comadre: Ora, a lei... O que é a lei, se o Sr. Major quiser?
(Memórias de um Sargento de Milícias, Manuel Antônio de Almeida)
Jhonatan Almada, historiador, integra o quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)


A Lei Nº 6.454, de 24 de outubro de 1977 veda a atribuição de nome de pessoa viva em qualquer modalidade a bem público de qualquer natureza pertencente à União. Um raro avanço ocorrido na Ditadura Militar em terras onde singra o patrimonialismo e a pessoalização da coisa pública. Entretanto, esse avanço se restringiu ao âmbito da União, pois Estados e Municípios desrespeitam essa lei, a qual se harmoniza com o princípio constitucional da impessoalidade e da legalidade da administração pública. 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução Nº 58, de 8 de abril de 2008 interpretou a referida lei para burlá-la e encontrar exceções onde não as há. Onde se lia “pessoas vivas” entenderam que isso não incluía os aposentados e inativos do Pod…

O ADVERSÁRIO MAIS PRÓXIMO

Jhonatan Almada, historiador, integra o quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

O ataque ao adversário mais próximo é uma das mais reiteradas estratégias do grupo liderado pelo Senador José Sarney. A tese da professora Fátima Gonçalves publicada no livro “A Invenção de uma Rainha de Espada – reatualizações e embaraços na dinâmica política do Maranhão Dinástico” (2008) se constitui como a mais abrangente análise dessa e de outras estratégias acionadas em tempo de política pelo grupo dominante. Enquanto boa parte dos intelectuais estancou ao compreender o grupo dominante como oligarquia, enxergar tudo o mais como o surgimento de novas oligarquias ou rupturas dentro da mesma oligarquia, a análise da referida professora avançou para além da realizada por Flávio Reis quando publicou o livro “Grupos Políticos e Estrutura Oligárquica no Maranhão” (2007).
Graças à cartografia do parentesco social ampliado que constrói chega ao nosso conhecimento que José Sarney mais que a fin…

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