domingo, 23 de fevereiro de 2014

Estado forte, sociedade dependente



Estado forte, sociedade dependente


Jhonatan Almada, historiador, integra o quadro técnico da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)


O ano de 2014 é eleitoral. Diferentes projetos serão confrontados na disputa pelo Governo do Estado no Maranhão. Uma das urgências a ser enfrentada por esses projetos é a consolidação de outra economia para além dos grandes enclaves econômicos.
 O Maranhão já experimentou dezenas de projetos inconsistentes sob a égide da oligarquia, nenhum o desenvolveu, apenas aumentou o patrimônio dos donos do poder e usurpou o sonho de uma vida próspera e digna de muitas gerações. É importante conjugar o fazer imediato com o erigir para as novas gerações, antecipar os problemas, não resolvê-los no afogadilho. A expansão da economia dos municípios, a dinamização dessa economia, a prevalência do local/regional, dos projetos locais/regionais é que darão o ritmo, sem perder a visão do todo.
Essa perspectiva estava posta durante o Governo Jackson Lago e, pela primeira vez, reorientou os investimentos públicos e privados para um maior espraiamento pelas diferentes regiões do estado, escapando da tradicional concentração em São Luís. O Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop) foi o instrumento criado no Governo José Reinaldo e reformulado no Governo Jackson que buscou servir a esse intento.
Claramente, as bases da reformulação realizada estavam corretas: financiar projetos de base tecnológica, produtiva e social apoiado em um conselho de gestão partilhado com a sociedade civil. Tão corretas que o Governo Roseana Sarney as ignorou e passou a utilizar o Fundo sem critérios técnicos ou sociais.
A atual conjuntura demanda uma retomada desse instrumento, não mais como Fundo Maranhense de Combate à Pobreza, mas como Fundo Maranhense de Desenvolvimento Econômico e Social (FMDES), exercendo um papel duplo: elaborar e financiar projetos nos municípios com os indicadores sociais mais baixos, com o objetivo de superar o quadro crítico de miséria e pobreza que lhes caracterizam.
É importante notar algo contraditório. Quando defendo o fortalecimento das economias locais sou consciente que isso implica em uma maior presença do Estado, quantitativa e qualitativa. Por outro lado, essa presença deve servir de preparação e estímulo para sua desnecessidade, sobretudo econômica. A administração pública, hoje, é a principal atividade econômica da maioria dos municípios maranhenses, conforme as inúmeras séries estatísticas do Produto Interno Bruto (PIB), publicadas pelo IMESC.
Isso nos leva a compreender o alto grau de dependência das sociedades locais em relação às Prefeituras e ao Governo do Estado. Os dois são os maiores empregadores e consumidores. Daí que a disputa política e a oligarquização estão diretamente relacionadas à prevalência do Estado em sentido amplo como fiel da balança na vida da maioria dos maranhenses. Assim, quem controla o Estado tem enorme possibilidade de enriquecer e se manter no poder.
É justamente pela progressiva redução da força econômica do Estado nos municípios que poderemos enfrentar a problemática da ausência de alternância no poder político de forma mais consistente e permanente. Paralelamente, apoiar de forma intensiva as iniciativas locais de empreendedorismo e autonomização econômica.
Essa redução não significa que o Estado deixará de prover os serviços públicos, significa que estimulando a economia local criará condições para autonomia individual em relação ao seu peso econômico, preservando-se seu papel de provedor das políticas públicas.
O Maranhão exporta milhares de trabalhadores para outras Unidades da Federação ou o exterior próximo (Guianas) em busca de uma vida mais digna ou de dinheiro suficiente para retornar ao torrão natal ao ponto de gastar tudo e necessitar voltar de novo. São muitas as trajetórias possíveis nascidas do ciclo da borracha, da construção de Brasília, da industrialização do eixo Rio-São Paulo, do ouro da Serra Pelada ou dos canaviais de São Paulo.
Ainda não conseguimos oportunizar, mais do que convencer, aos maranhenses das novas gerações, da viabilidade do Maranhão. Não uma viabilidade midiática, mas material. O apelo do poeta Correia de Araújo “Patrícios aqui mesmo se enriquece! Basta querer e ao final de qualquer lide há pedras preciosas...”, permanece em busca de comprovação. 

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