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Carta aberta à FAPEMA

São Luís, 18 de novembro de 2013



Ilma. Sra.
PROFª. DRª. ROSANE NASSAR MEIRELES GUERRA
Presidente da FAPEMA


Senhora Presidente,


Fui bolsista de iniciação científica desta instituição nos termos do Edital Nº 6/2004 e bolsista de mestrado conforme Edital Nº 12/2010, constando do quadro de colaboradores da FAPEMA deste então. Continuo vinculado ao Grupo de Estudos e Pesquisas em Políticas de Educação Básica do Programa de Pós-graduação em Educação da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e atualmente integro a carreira técnico-administrativa dessa Universidade, como Técnico em Assuntos Educacionais (TAE).

Inscrevi-me no Edital Nº 04/2013 – APEC-FAPEMA e minha postulação ao auxílio não foi recomendada pelo comitê de julgamento considerando que eu não atendi ao item 3.2 do referido edital. Este item explicita que “A solicitação de apoio deverá ser individual para alunos de pós-graduação e professores”. Claramente o item não implica em exclusividade da solicitação, isto é, não implica que só poderão se inscrever alunos de pós-graduação e professores, mas sim que estes deverão fazer suas solicitações de forma individual.

É importante ressaltar que o trabalho que iria ser apresentado e para o qual foi solicitado o auxílio APEC faz parte da Dissertação de Mestrado financiada por esta Fundação, com o título “Planejamento Público e Educacional no Brasil: uma análise das relações entre planejamento e educação”, disponível na base de teses e dissertações da CAPES e da UFMA.

Considero de fundamental importância que a FAPEMA deixe claro nos seus editais que somente professores e alunos de pós-graduação podem solicitar os auxílios oferecidos, evitando o erro de interpretação acima aludido ou possa adotar uma postura alternativa em relação ao público que não se enquadra nesses requisitos.

Por oportuno, compartilho e submeto à apreciação de Vossa Senhoria, o entendimento de que essa Fundação deveria estabelecer uma política específica para o público que conclui o Mestrado e ainda não está cursando o Doutorado, bem como para o público da carreira técnica possuidor de titulação acadêmica e vinculado a grupos de pesquisa e a projetos de pesquisa em andamento, os quais se encontram em certo limbo no que diz respeito ao apoio à pesquisa.

Essa medida, certamente, daria maior sentido ao termo “colaborador” que nos é atribuído no PATRONAGE, possibilitando-nos contribuir efetivamente com as atividades demandadas pela Fundação, como a produção de pareceres, solicitação de auxílios e submissão de projetos de pesquisa (similarmente ao que ocorre com os professores do Ensino Médio, modalidade BIC Jr e aos professores universitários com título de Mestre, modalidade BIC).

Existe uma discussão nacional em andamento organizada pelo quadro de Técnicos em Assuntos Educacionais das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) sobre a especificidade da carreira e do trabalho que desenvolvemos. Parte significativa desse quadro tem elevado sua titulação acadêmica (Mestrado/Doutorado), participando ativamente de grupos de pesquisa e desenvolvendo projetos.

Sinaliza-se com esse movimento que a produção da pesquisa no Brasil, como de fato ocorre na maioria dos países cientificamente avançados, não é exclusividade dos que exercem o magistério do ensino superior. Ampliar essa perspectiva seria uma contribuição oportuna e fecunda da FAPEMA a essa discussão.

Destaco que essa mesma carta foi encaminhada ao Presidente anterior e não obteve resposta até a presente data, o que motivou esse novo encaminhamento agora na forma de carta aberta.


Cordialmente,

 

Jhonatan Uelson Pereira Sousa de Almada
Técnico em Assuntos Educacionais
PROEN/DEDEG/UFMA

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