domingo, 8 de dezembro de 2013

SARNEY ESTÁ PRESO


SARNEY ESTÁ PRESO


Jhonatan Almada, historiador

A Coluna do Sarney tem como única serventia mantê-lo vivo enquanto intelectual de si mesmo. Os donos de jornais com algum juízo, ainda que tardio, não publicam mais sua coluna. Entre as motivações, o caráter contraditório do político que enriqueceu a custa da pobreza do Maranhão, negando o que seu Imposto de Renda em parte explicita. A qualidade do texto também deve ser mencionada, riquíssima em lugares comuns, argumentos pedestres, autopiedade, falsa modéstia e forçada erudição. Apenas o jornal "O Estado do Maranhão" de sua propriedade, o publica.

Formar uma opinião a partir do que escreve Sarney não é difícil. Essa opinião ser positiva, elogiosa ou acrítica é praticamente impossível. Salvo se você consta da folha de pagamento do grupo político que o senador José Sarney lidera. Escolham cinco ou seis pessoas com o sobrenome Sarney, Murad ou Duailibe, com proximidade do núcleo familiar, verifiquem suas declarações de bens, seus negócios, os pagamentos que recebem. Isso é identificável. Aos que não possuem esse sobrenome, mas guardam proximidade com o núcleo familiar vale a mesma sugestão de roteiro para investigação patrimonial. 

Ainda que essas evidências materiais sejam visíveis, o próprio Sarney insiste em se apresentar como o Messias do Maranhão, o homem-verdade da História, a partir do qual um Novo Maranhão ou um Maranhão Novo foi possível. 

O Brasil tem 27 Unidades Federativas, 26 Estados e 1 Distrito Federal. Brandir o 17º lugar em Produto Interno Bruto (PIB) é esquecer que essa riqueza está concentrada nas mãos de sua família e agregados. Além de fingir que não possuímos os piores indicadores sociais do país. É cansativo ter que repetir que o PIB não traduz a distribuição da riqueza. Sarney não é ignorante, mas joga com a ignorância.

Não pretendo abordar novamente um assunto de sua Coluna. Abro uma única exceção: quando sua senilidade o impedir de publicar no domingo seguinte.  Aí talvez retome alguma análise de conjunto quanto aos seus delírios de grandeza.

A educação que ele afirma ter disponibilizado à época em que era Governador do Maranhão na longínqua década de 1960 respondia parcialmente àquela conjuntura. Observem que nos projetos que citou no artigo “Educação e modernidade” não houve construção de escolas de educação básica, mas adaptações de casas já existentes e isso em caráter precário, pois alugadas. Tanto que nada restou desses projetos além da memória daquele que os toma como a redenção da educação de um Estado com altas taxas de analfabetismo e baixíssima aprendizagem no ensino regular.

O ensino superior pegou carona em iniciativas já existentes. As faculdades criadas pelo Governo do Estado foram todas em São Luís, na ilha-capital. Aos municípios do continente sobrou a formação de professores, realizada com enormes dificuldades. Essa medida garantiu que boa parte da elite dirigente com nível superior fosse formada nos quadros mentais da insularidade.

A educação no Governo Roseana só tem dois méritos, ambos imerecidos, ambos obtidos por pressão dos educadores e educadoras. O primeiro foi o plano de carreira e remuneração. O segundo foi a proposta de um Plano Estadual de Educação. É claro que essa proposta não foi discutida de forma democrática. Como membro da Associação Nacional de Política e Administração da Educação (Anpae), sou testemunha que o Secretário de Educação, Pedro Fernandes, não permitiu que acompanhássemos nenhuma das conferências realizadas. Chegaram a me convidar para a conferência que seria realizada em Bacabal. Até hoje espero a confirmação.

O pior de todo o artigo é afirmar que a educação o fez aquilo que é. Ora, a política foi responsável por isso, não a educação. A res publicae transformada em res privatae. Os títulos recebidos são usuais para Presidentes da República de países com peso no cenário global. Especialmente se durante a gestão, esses Presidentes concedem benefícios econômicos aos países que lhe homenageiam.

O único lugar em que Sarney está preso é no livro ou ao livro, como o próprio afirma. Lamentavelmente, a Justiça dos tribunais superiores nunca lhe chegou. Por oportuno, sugiro a ele, a leitura do livro "Psicanálise e Velhice". Escrito por Dorli Kamkhagi, discute como envelhecer sem cair na euforia ou na negação, como o senador tem feito. O que mais argumentar com um homem que utiliza expressões como “bocas do diabo” e “chupando o dedo”?

O maior serviço público que prestamos é não comentar essa Coluna, pois assim lhe damos o tamanho que merece e a resposta que merece: nada, nenhum, silêncio e esquecimento. Por fim, cancelar a assinatura do jornal “O Estado do Maranhão” é uma medida fundamental, boicote necessário aos empreendimentos do grupo político dominante e verdadeira medida cívica.

quarta-feira, 4 de dezembro de 2013

As lágrimas de Clay



AS LÁGRIMAS DE CLAY

Jhonatan Almada, historiador


Clay Lago, esposa de Jackson Lago (1934-2011), simboliza a resistência de um Maranhão que não se curvou em sua dignidade ao mando cruel e odioso do grupo político liderado pelo senador José Sarney. A sua profunda decepção e tristeza com a política e os políticos vertidas em lágrimas, na cerimônia de concessão da Comenda Dom Helder Câmara pelo Senado Federal, regaram em solo fértil. Não o do Senado, mas o do Maranhão.

Jackson Lago conhecia e admirava Dom Hélder Câmara, inclusive o recebeu em São Luís no contexto da redemocratização dos anos de 1980. Isso reveste a homenagem de um simbolismo histórico e ímpar.

Na oportunidade em que parabenizo o merecido reconhecimento, ainda que tardio, entendo que a maior homenagem prestada a Jackson foi a criação do Instituto que leva seu nome e é presidido por Clay. Essa instituição se afirma cada vez mais nas discussões sobre o desenvolvimento e a democracia e se constitui como verdadeiro tributo a memória de Jackson.

Sendo suprapartidário, o Instituto Jackson Lago ingressará nos próximos meses em uma etapa importantíssima, propor um projeto para o Maranhão. O fará, respaldando-se na experiência do Governo Jackson e na explicitação de ideias consistentes para enfrentar os desafios centrais para o desenvolvimento e a democratização do Estado. O primeiro passo dessa etapa foi a publicação do livro “Governo Jackson – o legado”.

A contribuição do Instituto Jackson Lago no contexto das eleições de 2014 demandará posicionamentos dos futuros candidatos a governador do Estado, influindo na pauta de proposições que integrarão os programas de governo. Incorporar essas contribuições significará, para o candidato, a retomada de um projeto negado cujas linhas mestras permanecem contemporâneas. Essa será a maior comenda concedida ao Dr. Jackson: honrar suas ideias e ideais, cujo cerne está na regionalização, descentralização e democratização do Estado.   

Tocado pelas lágrimas de Clay, sinto-me gratificado por ver até onde sua liderança nos levou e o potencial que se descortina no horizonte. Firme nessa crença aguardo seu retorno, juntamente com os demais companheiros e companheiras do Instituto. Volta fortalecida em sua integridade e dignidade. Jackson Vive!

sábado, 30 de novembro de 2013

A JUSTIÇA DE ROSEANA


A JUSTIÇA DE ROSEANA

Jhonatan Almada, historiador

O Tribunal Superior Eleitoral fez o que esperávamos, mudou uma interpretação de duas décadas para atender ao caso específico da governadora Roseana Sarney no Maranhão. É meus amigos, o que serviu para cassar Jackson Lago em 2009, não pode cassar Roseana Sarney em 2013. O primeiro não fez parte das redes de interesses e laços consanguíneos que sempre protegeram a segunda.

Fico refletindo sobre o julgamento que faremos daqui a 10 anos sobre as instituições da República e seus integrantes à luz de suas decisões. Ninguém poderá mais sustentar que o Judiciário toma decisões com base na lei, se é que alguém ainda afirma isso. Talvez nos primeiros períodos da graduação em Direito isso continuará sendo feito. As decisões do Judiciário dependem de suas relações sociais, do seu patrimônio disponível para mudá-las ou da sua capacidade de ameaçar os julgadores. Nenhuma decisão de relevo tem vínculo com a ética ou a moral, a democracia ou a república, nada disso, essas palavras são apenas coisas levantadas quando nos frustramos com a prática política real.

Lembro o exemplo bíblico do juiz injusto que não temia nada, mas por insistência da viúva lhe fez justiça. Fica claro, hoje, não há insistência no mundo que faça o Judiciário, sobretudo a Justiça Eleitoral, fazer justiça. O julgamento do mensalão é uma exceção histórica, só foi levado a cabo por insistência do ministro Joaquim Barbosa e por que os envolvidos não têm vínculos sociais fortes com a elite tradicional brasileira, pertencem a uma nova classe social que chegou ao poder com Lula em 2003.

Quem indica os juízes? Quem são os ministros do Tribunal Superior Eleitoral? Quem são os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão? Alguém acredita que uma instituição composta majoritariamente por indicações do senhor José Sarney irá cassar o mandato de sua filha, a senhora Roseana Sarney?

Invoco aqui os exemplos e a inspiração daqueles que partiram e até o final da vida acreditaram ser possível mudar o Maranhão, mudar o Brasil, por intermédio da política: Maria Aragão, Jackson Lago, Neiva Moreira, João Francisco dos Santos, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. Ainda acredito que seu exemplo e inspiração poderão tocar nos homens e mulheres de boa vontade. Ainda acredito que esses homens e mulheres se erguerão e pelo voto começarão o processo de mudança, completarão a transição maranhense.

Cingido neles, não posso desesperançar, nem desacreditar da política. Entendo plenamente o verso de Agostinho Neto “no povo buscáramos a força e a razão”. Esse povo não poder ser uma abstração, mais do nunca, precisa se tornar uma concretude, precisa se tornar uma força racional. É nosso dever intelectual persistir na luta, perseverar na trincheira.

Se essa persistência e perseverança são tachadas como oposição, então somos felizes por ser oposição. Nesse combate não há ódio, argumento tão utilizado pelos que se venderam ao senhor Sarney por alguns tostões ou cargos. Nesse combate há esperança, união e a utopia como motivação da caminhada.

sexta-feira, 29 de novembro de 2013

WASHINGTON LUÍS, nem tolo, nem anjo


WASHINGTON LUÍS, nem tolo, nem anjo



Jhonatan Almada, historiador
 
A nomeação de Washington Luís para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão não foi um golpe do Sarney ou de Roseana no PT. A dualidade de contrários não existe. A nomeação atende aos interesses dos atuais dirigentes do PT no Maranhão e está em consonância com as orientações da cúpula nacional. O acordo entre Sarney e o PT é nacional, o preço é o Maranhão, a concessão é um naco de poder nesse espaço institucional e territorial do Brasil que é capitaneado de forma familiar.

Existem três instituições estratégicas que necessitam ter sua composição alterada, se pensarmos outro projeto de desenvolvimento para o Maranhão: o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público. As cúpulas desses órgãos, sobretudo do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Contas, ao longo das décadas, foi constituída majoritariamente pela clientela da família Sarney e são instrumentos de sua dominação local.

O PT não é mais uma referência de política, ainda que continue uma referência de exercício e manutenção do poder. A primeira guardou um sentido positivo. A segunda é em si negativa, pois recusa a alternância democrática, muito desconhecida por nós maranhenses. 

Em face disso, não existe um enganado (PT) e um enganador (Sarney ou Roseana, os dois). Há uma negociação, um objeto negociado (cargo), atores mais beneficiados e menos beneficiados. O que não há é tolo ou anjo. Washington Luís trocou a possibilidade do exercício temporário do cargo de Governador pelo exercício vitalício do cargo de Conselheiro. Para si, certamente, a troca foi vantajosa.

O sonho ibérico do cargo público com status social elevado faz parte de nossa formação social e pesou mais que a oportunidade de desempenhar um papel de ruptura com a prática política dominante ou de enfrentamento político da oligarquia.

Recuando mais no tempo, o mais elevado objetivo da vida entre os antigos gregos era a “Timé”, isto é, a estima social que o indivíduo obtém enquanto fruto de seus feitos e atitudes no passado e no presente. A Timé durante a vida tem como contrapartida o “Kléos” no futuro, ou seja, a fama como o mais elevado dos valores, a qual se obtém até com o sacrifício da própria vida.

Essas duas grandes expressões do valor humano (Timé e Kléos) não podem ser identificadas em Washington Luís e na maioria dos homens/mulheres públicos que apoiam, fazem parte ou se calam diante do grupo dominante local. Elas certamente poderão ser atribuídas ao jurista Fábio Konder Comparato que recusou a indicação ao Supremo Tribunal Federal feita pelo Presidente Lula, mas nunca a Washington Luís.

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