quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Ainda a Dívida Pública

Reproduzo postagem feita neste blog em 2009, quando alertava para o aumento da dívida pública no Governo Roseana Sarney. Recentemente, a governadora foi ao jornal comemorar o aumento do limite de endividamento do Governo Estadual. A oposição que se prepare, assim que terminar esse mandato em 2014, Roseana Sarney não deixará 1 centavo de real no cofre.

O Prof. Dr. José Menezes Gomes, da Universidade Federal do Maranhão, conduz uma pesquisa sobre dívida pública no âmbito do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFMA. A publicação dos resultados trará novos elementos para compreensão desse endividamento crescente.

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A dívida pública do Maranhão crescerá

A dívida pública do Maranhão crescerá

Por Jhonatan Almada

Não sei se passou despercebida a notinha publicada hoje no jornal O Estado do Maranhão, comemorando a obtenção de decisões judiciais para aumentar o endividamente do Governo Estadual, feito atribuído a Governadora Roseana Sarney.

Nada de surpreendente considerando a agilidade que a oligarquia possui no acesso à Justiça em todas as esferas, sobretudo a de Brasília.

Fica menos surpreendente ainda se observamos no gráfico acima, sobre o comportamento da dívida estadual quando dos dois mandatos da Governadora Roseana entre 1994 e 2001. A dívida estadual aumentou quase 1000% entre o início do primeiro mandato e o final do segundo.

Qualquer futuro governador do Maranhão, seja a esquerda ou a direita, ou combinação das duas, como está na moda, terá dificuldades gigantescas para fazer qualquer coisa no Governo do Estado, pois a herança maldita está sendo preparada com avidez impressionante sobre o erário público.

Existia uma expectativa quanto a Auditoria da Dívida Pública Estadual nos anos recentes, que não se concretizou. Inúmeros países da América Latina e Caribe, seguindo o exemplo mais conhecido do Equador tem auditado suas dívidas, verificando quem as contratou e para onde foi o dinheiro. As finanças públicas são importantíssimas e sua observação mais transparente e pública já implicaria numa pequena revolução em nossa realidade.

O que não surpreenderá, na verdade, é que os dados serão questionados, o Maranhão é sui generis, não acredita que o homem foi a lua, também não acredita nos dados dos sistemas nacionais de estatística e informações, mas no final quem pagará a conta somos todos nós, crentes ou descrentes.

domingo, 19 de agosto de 2012

SÃO LUÍS E A EDUCAÇÃO SEM PLANO

SÃO LUÍS E A EDUCAÇÃO SEM PLANO

Jhonatan Almada, historiador, primeiro secretário do Instituto Jackson Lago e secretário executivo da Associação Nacional de Política e Administração da Educação/Seção Maranhão.


Um avanço importante da legislação eleitoral, pouco comentado, além da chamada Lei da Ficha Limpa, foi a Lei N.º 12.034/2009.  Dentre outras alterações, essa lei passou a obrigar que as propostas defendidas pelo candidato a Prefeito, a Governador de Estado e a Presidente da República, fossem entregues quando da inscrição da candidatura junto a Justiça Eleitoral.

Graças a essa mudança na legislação eleitoral podemos consultar os programas de governo de todos os candidatos à Prefeito de São Luís. O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão disponibilizou os referidos programas no seu “site” institucional, facilitando essa consulta.

Consultadas essas propostas, podemos afirmar, sem brumas no pensamento, que nenhum dos postulantes ao cargo de prefeito da cidade faz qualquer menção a uma proposta global, concreta e exequível para a educação municipal. A defesa de uma educação pública unitária, estatal, gratuita, laica e de qualidade socialmente referenciada é a grande ausência das eleições municipais de 2012.

Essa situação reflete uma característica intrínseca a condução da política pública de educação, tanto no nível municipal, quanto no nível estadual. Estados como o Maranhão, são dirigidos por elites políticas intelectualmente empobrecidas, as quais copiam explícita e abertamente as ideias disseminadas pelas elites dirigentes do país.

Um exemplo dessa cópia é a discussão estéril sobre educação integral. Todos os candidatos que debateram o assunto demonstraram um baixíssimo nível de abstração. A única coisa que sabiam sobre educação integral é que a jornada escolar deveria ser ampliada, principal pomo da discórdia entre eles.

Educação integral é um assunto muito mais complexo, envolve ampliação de tempos e espaços escolares (quadras, bibliotecas, laboratórios, oficinas de trabalho, etc), jornada única da professora ou professor, revisão do projeto político-pedagógico das escolas, alterações nos planos de carreira e remuneração, garantia de merenda escolar nutritiva e balanceada, desenvolvimento de atividades artísticas e práticas esportivas diversificadas, dentre outros elementos.

Educação integral em uma determinada perspectiva filosófica é aquela que envolveria o trabalho e o ensino de forma indissociável, envolveria o desenvolvimento intelectual, físico e politécnico do estudante. Não é simplesmente dobrar a jornada escolar, como todos os candidatos afirmaram.

Após leitura atenta de todos os programas, especialmente no que diz respeito à educação, observamos ainda, a inexistência de qualquer menção à necessidade de um Plano Municipal de Educação para São Luís.

A ausência de uma proposta referente a um Plano Municipal de Educação é sintomática de pelo menos três questões relevantes. Primeiro, os candidatos desconhecem os debates e discussões dos últimos 3 anos que resultaram no projeto de lei do Plano Nacional de Educação, tramitando a duras penas no Congresso Nacional. Segundo, os candidatos se esquivam de um compromisso legal com metas claras e definidas que poderiam gerar cobranças do eleitorado caso não fossem cumpridas. Terceiro, os candidatos não pensam a educação como uma política de Estado e de longo prazo, mas como uma política de Governo e de curto prazo.

Todos os planos de governo copiam o que já vem sendo feito por intermédio dos programas do Ministério da Educação. Não há qualquer proposição elaborada em face de uma problemática específica de São Luís. Parecem seguir o lema: “se o Governo Federal já faz, basta copiar”. Isso é uma característica da “política educacional” dos municípios e do Estado do Maranhão, amplamente dependentes da União do ponto de vista intelectual, pedagógico, técnico e financeiro. A “política educacional” é não ter política educacional própria.

O Estado do Maranhão completa este ano, 23 anos sem um Plano Estadual de Educação e o município de São Luís segue a mesma trilha. Tudo indica que às vésperas do quarto centenário de uma falsa fundação francesa, São Luís continuará com uma educação sem plano e, portanto, sem rumo.

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