terça-feira, 19 de julho de 2011

A volta dos russos

A volta dos russos no cinema americano

O cinema americano holywoodiano parece que está resgatando o principal adversário americano ao longo do século XX - o socialismo. O socialismo resgatado foi o soviético, apresentado em filmes como X-Men - Primeira Classe.

Os soviéticos não são apresentados como adversários fundamentais, como nos filmes de James Bond. As diferenças entre o sistema capitalismo (a pretensa democracia e o falso mercado livre) e o socialista (sem esquecer o stalinismo) são relembradas de forma muito sutil, apenas o pano de fundo para as peripécias mutantes.

O essencial é que em determinado momento da história o "mundo livre" esteve sob ameaça de outro sistema. Em tempos de crescente mobilização social (países árabes, Espanha e Grécia), algumas delas com bandeiras claramente socialistas, outras perdidas nas pataquadas pós-modernas, é fundamental lembrar que "apesar de tudo" o capitalismo é o melhor sistema e mesmo sob ameaça sobreviveu ao projeto de socialismo real.

A filmografia americana recente (sobretudo a dos heróis da Marvel) se esforça por rejuvenescer a imagem de sociedade ideal e exemplar pela reapresentação do passado como algo tenebroso, a ser lembrado e rejeitado. Até quando vamos engolir a hegemonia cultural norte-americana em nosso país e continente? O questionamento político até agora alimentado pelos governos progressistas latino-americanos (Venezuela, Equador, Bolívia, principalmente) não conseguiu ainda nem arranhar tal hegemonia cultural.

No Brasil ela permanece incólume.

Jhonatan Almada, historiador

domingo, 10 de julho de 2011

A farsa continua no planejamento público

A farsa continua no planejamento público

Como temos insistido em artigos anteriores, o planejamento público sob a oligarquia, no turno de Roseana Sarney, é uma farsa.
Acabo de ler em coluna do jornal oficial que os Seminários de Lideranças (é programa Seminário de Lideranças ou é Seminários Regionais de Lideranças? Creio que nem eles sabem!) a cada edição resultam em um relatório (não perguntem onde estão!) e que os secretários de Estado responsáveis pela organização estão "debruçados" sobre os tais relatórios para subsidiar a elaboração do PPA 2012-2015.

Não creio que algum Secretário realmente faça isso que a coluna descreveu, porém, vamos "dar o braço a torcer". Suponhamos que o façam. Logo depois, a coluna informa esse "projeto" (não era programa?) é "inédito". Bem, lamentavelmente não se pode esperar muito da baixa "intelectualidade" que serve a oligarquia, o máximo que conhecem de planejamento público é o que a própria progadanda informa. O trabalho de ler os últimos 70 anos de planejamento público do Estado do Maranhão seria incômodo e poderia "queimar" os parcos neurônios dos colunistas.

Esse projeto é uma cópia farsesca e trágica da experiência de planejamento público desenvolvida no Governo Jackson Lago e interrompida pela oligarquia. Não conseguem nem criar algo original, mas apenas copiar de forma deturpada.

Mesmo a informação sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, como iniciativa do Governo Roseana Sarney é falsa. Primeiro que a denominação correta é Plano de Carreira (pressupõe cargos) e Remuneração (pressupõe salários, que é apenas uma parte da remuneração). Segundo, a comissão responsável por esse trabalho foi nomeada no início de 2009 no Governo Jackson Lago e destituida pela "nova" governadora. Terceiro, não se pode elaborar um plano para os servidores públicos estaduais como um todo, sem a extinção e incorporação de todos os planos existentes. Caso não saibam, existem mais de uma dezena de planos de várias carreiras e um plano geral para as carreiras de baixa escolaridade e remuneração.

Acredito que os sindicatos dos servidores serão chamados - para serem informados das decisões, claro!. E o Estatuto do Educador? Quando irão encaminhar? Agora a desculpa talvez seja, vamos esperar a elaboração do novo plano dos servidores públicos estaduais.
Atenção servidores públicos efetivos e concursados!

Por Jhonatan Almada, historiador

A Via Expressa

A Via Expressa ou Governa-se para o centro ("bairros nobres") da capital

Vale a pena dar uma conferida nos mapas produzidos pelo Instituto de Planejamento da Cidade de São Luís.
Este trabalho apresenta um retrato muito atualizado da situação econômica, infraestrutural e social de São Luís.
O norte da capital (entorno do Calhau), algumas áreas no entorno do Centro, concentram os maiores níveis de renda e educação,
de abastecimento, saneamento, condições de moradia e de transportes. Além dos equipamentos de esporte e lazer.

Não é a toa que nessa área estão os principais órgãos do Governo Estadual. Justamente por que os ocupantes dos principais cargos do primeiro e segundo escalão residem próximo a este local. Os demais funcionários públicos de nível médio e inferior residem nos bairros mais distantes e se deslocam por intermédio do péssimo sistema público de transportes.

Se no Maranhão registra-se a concentração econômica e governamental em São Luís, em São Luís atenta-se para a concentração econômica e governamental nos bairros do entorno do Calhau e Centro.

Nenhuma ação do governo estadual toca nem de perto essa problemática. Pelo contrário, em todos os mandatos anteriores, neste não poderia ser diferente, tanto Roseana Sarney, quanto os ex-governadores sarneisistas ( como Fiquene, João Alberto, Lobão, Cafeteira), apresentam como suas principais obras, melhorias nas áreas "nobres" da capital, Projeto Reviver, Av. Litorânea, Elevados, Lagoa da Jansen, dentre outros.

Governa-se para o centro e "bairros nobres" da capital. O que não livra essas áreas da buraqueira. No entanto, comparando-se os problemas aí observados com os das regiões "periféricas", onde residem a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras dessa cidade, isso é nada.

Mais uma obra comprova essa constatação. A propagandeada Via Expressa atende exclusivamente a esses bairros "nobres". Claro, onde residem esse funcionalismo médio e superior, o "empresariado" ludovicense e a "classe média" local, os quais possuem praticamente 2 carros por moradia e formam um protoelite.

A "periferia" da capital, que estaria bem servida com corredores exclusivos para ônibus, um projeto de VLT que a ligasse as áreas onde esses trabalhadores e trabalhadoras são explorados, fica relegada. É preciso lembrar que os donos das empresas de ônibus são políticos das esferas municipal e estadual, esses, juntamente com a oligarquia, impedem qualquer progresso real e concreto.

O meio mais efetivo de resolver as dificuldades de engarrafamento e transporte da "periferia" para o centro, ou seja, o Trem de Superficie, não foi sequer cogitada. Gastarão milhões de reais para uma obra que atende ao quintal de suas casas. A propaganda da obra publicada no jornal oficial da oligarquia afirma "A Via Expressa vai melhorar a vida das pessoas", esqueceram de dizer que as pessoas são eles mesmos.

Por Jhonatan Almada, historiador

sexta-feira, 8 de julho de 2011

A farsa dos Seminários de Lideranças

A farsa dos Seminários de Lideranças (remake do planejamento autoritário)

Durante o Governo Jackson Lago (2007-2009) o planejamento público no Maranhão foi democratizado, porém esse processo de democratização não foi concluído, devido ao golpe judicial perpetrado pela oligarquia Sarney, prestes a completar meio século de hegemonia por estas bandas do Brasil.

A matéria da revista Veja, sobre o Sarneyquistão não é novidade, pelo menos para os que participaram do governo referido. Tínhamos clareza a partir dos estudos técnicos de regionalização e do ciclo de estudos do Imesc da situação problemática e vínhamos implementando as estratégias de superação, entre elas e a principal, a democratização do Estado. No entanto, para os Sarney e seus asseclas errado é o IBGE! (isso é cômico e trágico)


O planejamento público foi construído por intermédio de quatro consultas populares. A primeira reuniu mais de 1.200 participantes na forma de 19 oficinas regionais adotando a metodologia do planejamento estratégico. Os participantes foram lideranças comunitárias, membros da sociedade civil, dos movimentos sociais, sendo que os representantes governamentais eram minoria. A segunda reuniu público similar na forma de 32 oficinas regionais, aperfeiçoando e redirecionando as discussões das primeiras. A terceira foram os fóruns da Sociedade Civil com o Governador, foram quatro fóruns regionais, reunindo mais de 5 mil participantes. A quarta foi a consulta com mais de 80 especialistas, intelectuais, técnicos, que construíram o planejamento de longo prazo.


Todos esses trabalhos foram publicados na forma de livros e disponibilizados na internet para acesso público e irrestrito. Eles serviram de base para a elaboração do Plano Plurianual 2008-2011, cuja vigência finda no ano em curso. Os trabalhos foram publicados nos sites institucionais do Imesc e da Seplan. Não se sabe por quanto tempo ficarão on-line para registro e memória.


O Governo Roseana Sarney (2010-2014) vem realizando algo chamado de "Seminários de Lideranças", nos quais consultam somente os prefeitos e prefeitas de cada região sobre suas demandas. A denominação já é complicada. Seminário não é, a rigor, um espaço de debates, mas sim de exposição e apresentação de palestrantes. E pelo que tem sido publicado no jornal oficial da oligarquia, alguns secretários vão palestrar para um auditório de prefeitos, e só.


As diferenças desse processo em relação ao realizado no Governo Jackson Lago são flagrantes. Primeiro, o público foi restringindo ao máximo. Só falam (se é que falam), os prefeitos e prefeitas. Ninguém dos movimentos sociais, da sociedade civil organizada, das lideranças comunitárias locais. Segundo, não possuem nenhuma metodologia de planejamento. O próprio nome do evento já diz muita coisa. Os representantes da oligarquia vão dizer aos prefeitos o que irão fazer e estes emprestam alguma legitimidade para a questionável "consulta popular" que servirá de base para a elaboração do Plano Plurianual 2012-2015. Terceiro, as estratégias e as ações já estão definidas antecipadamente (antes da consulta!) pelos iluminados da oligarquia Sarney, pretensa "elite técnica" (no máximo uma sub-elite!). Leia-se o site da Secretaria de Planejamento.


Por tudo isso, os Seminários de Lideranças são uma farsa. Não possuem participação autêntica e popular. Não possuem metodologia, no máximo slides esteticamente bem construídos no Power Point. E buscam legitimar um planejamento construído sem ouvir os sujeitos sociais envolvidos.


Como dissemos em artigos anteriores, o planejamento autoritário está de volta e agora com força total. Nunca haverá participação de fato e concreta no planejamento da oligarquia Sarney. Onde está o chamado Plano de Desenvolvimento Estrutural que propagandearam em 2009? E para que essas consultas se já lançaram no documento "O Maranhão e a nova década" tudo que irão fazer nos próximos dez anos? A história não se repete. O governo Roseana Sarney, como nos mandatos anteriores, vive em uma realidade virtual, escondendo a todo custo a realidade farsesca e trágica que lhe sustenta.

Por Jhonatan Almada, historiador.

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