domingo, 12 de setembro de 2010

LIBERTAR O MARANHÃO! Victor Asselin

LIBERTAR O MARANHÃO!

 

UM PROJETO ELITISTA?

 

Victor Asselin

 

            A campanha eleitoral vai avançando e as promessas vão se multiplicando. Podemos perguntar: já temos as informações suficientes para a tomada de uma decisão esclarecida sobre o projeto que queremos conquistar: a libertação do Maranhão ? Ainda hesito em dar minha resposta. Por quê ? Escuto promessas já feitas há vinte e trinta anos, sem resultado. E ainda tem gente que acredita que vai acontecer. Escândalos continuam a fazer parte do nosso cotidiano. Exemplo: a quebra do sigilo fiscal e suas fraudes. As mais altas autoridades ainda debocham sobre eles e manipulam o povo levando a crer que se trata de armadilha inventada para prejudicar a campanha da gente de bem !!!  E ainda tem gente que dá crédito a esta conversa. Porque é assim ?

 

            No Maranhão já nos libertamos do coronelismo?  Talvez que ainda não. Estamos a caminho e estamos nos preparando a dar um BASTA à reprodução das práticas autoritárias e violentas do coronelismo que se aproveita da desinformação das pessoas, em particular das mais carentes de ensino e de informação para manipulá-las e levá-las a tomar decisões em acordo com a vontade do coronel. Infelizmente, estas práticas ainda se fazem presentes no nosso cotidiano.

 

            E, como se não bastasse viver com os resquícios do coronelismo, temos no Maranhão um agravante: a pobreza do Estado e do seu povo está sendo protegida por medidas exclusivamente assistencialistas. O coronelismo fez aliança com o populismo. O coronel e o populista se deram as mãos. Ganhamos a sobrevivência acompanhada de uma nota que diz: "isso é o preço de sua dignidade, saiba reconhecer este favor"

 

            Povo do Maranhão, reduzir a dignidade da pessoa ao preço de uma sobrevivência é injuriar o próprio Criador que nos fez "à sua imagem e semelhança". É uma medida populista praticada por populista. Em efeito, existem líderes populistas. O que são eles ? Francisca Socorro Araújo explica que o populismo é "basicamente um "modo" de exercer o poder. Ou seja, dá-se uma importância ao povo, às classes menos favorecidas, cuida-se delas e, assim, conquista-se sua confiança, o que permite que se exerça um autoritarismo consentido, uma dominação que não é percebida por quem é dominado."

 

            Vê-se que o populista não se caracteriza pelo seu conteúdo mas pelo modo de exercer o poder combinando o seu carisma com o autoritarismo e a manipulação. Ele se envolve emocionalmente com o povo e esquece colaborar para sua verdadeira educação. Em nome da democracia prioriza as demandas das classes menos favorecidas mas estabelece mecanismos de controle até da midia. O líder populista não tolera as oposições pois sua prática se limita a distribuir "favores". Assim sendo, o coronel e o populista tem boa chance de se entender bem pois os dois exercem o poder de maneira diferente mais os dois tem o mesmo objetivo:manter e controlar o PODER

 

            O projeto de libertação do Maranhão não é um projeto elitista mas um projeto assumido pelo povo e conquistado pelo povo. Ele é a busca de uma sociedade verdadeiramente democrática onde os favores serão substituídos pelos direitos, onde o assistencialismo será substituído pelo trabalho e pela conquista e onde o autoritarismo será substituído pela igualdade e pela harmonia das classes sociais. Libertar o Maranhão é libertar-se do coronelismo e do populismo.

 

            Quero parabenizar você que colabora na campanha atual sem a preocupação de ocupar um espaço no próximo governo porque você entendeu que a libertação do Maranhão, antes de mais nada,  não passa pela luta de um espaço ocupado por você mas pela luta que abre o espaço para o povo participar da vida pública. E você que entendeu isto e sabe que é a condição para que se abra o caminho da felicidade para o povo do Maranhão, ajude, não por FAVOR mas por DEVER, o seu vizinho ou a gente do seu bairro a compreender que a LIBERTAÇÃO depende da soma de nossos esforços e que o voto que cairá na urna dirá o que queremos: um Maranhão livre ou dependente do coronelismo e do populismo

 

            Está chegando a hora!  O "Davi", povo do Maranhão dará o "basta" final ao "Golias" coronel e populista. Esteja firme e combata o bom combate. Quem dera se a gente pudesse ouvir a voz de Deus que dizia ao povo dirigido por Moisés: "Farei de você uma grande nação". "Farei de você, Maranhão, um grande Estado"

A Gestão Pública no Maranhão - Margarete Cutrim

A GESTÃO PÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO                                                                          

Margarete Cutrim

Assistente Social e Servidora Pública Estadual


            Uma oportunidade de grande aprendizado: compartilhar com Dr. Jackson Lago a experiência da gestão pública. Esse homem que traz na sua essência de ser, e expressa na sua trajetória de vida pública, a magnitude do compromisso ético, político, teórico e profissional com a democratização, com a participação popular e com a transparência na gestão pública.

 Sua gestão em São Luís, por três mandatos, e no Governo (interrompido) do Estado nos revelou e ensinou que o fortalecimento das instituições públicas, dos movimentos sociais e a luta pelo efetivo exercício dos direitos sociais, econômicos e políticos, constituem verdadeiros pilares na construção de uma sociedade de justiça e paz, de acessos e oportunidades para todos.

Muitos atores, no município, no Estado e nacionalmente, compartilhamos a feitura da concepção e operacionalização da Política Pública de Assistência Social (AS), que se propõe romper com as práticas clientelistas e assistencialistas; que supere a forma de gestão patrimonialista, que historicamente criou e consolidou posturas relacionais de dependência entre o agente público e o verdadeiro sujeito de direitos. Compartilhamos a construção de políticas públicas que instalem, de fato, um novo paradigma de política social pautado na garantia de acessos, sob a lógica do direito de cada cidadão e cada cidadã, no seu território.

           A experiência nos dois anos e quatro meses de governo estadual permitiu demonstrar que as parcerias com os municípios, o processo de descentralização do poder, respeitando-se e fortalecendo-se a autonomia municipal, não só resultam em ações estratégicas para viabilizar o desenvolvimento sustentável, como ajudam a mudar formas ultrapassadas de gestão, fortalecendo a atuação conjunta dos dois níveis de governo e dando celeridade aos processos de melhorias das condições de vida da população, com melhor aproveitamento dos recursos disponíveis.

            Destacam-se algumas ações realizadas, na gestão das políticas de Assistência Social (AS) e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDES e comando do Governador Dr. Jackson Lago, em parceria com os gestores municipais, com o objetivo de fortalecer a gestão municipal e impulsionar a transformação da realidade de pobreza e exclusão socioeconômica das famílias maranhenses:

            Capacitação de gestores, técnicos, conselheiros, trabalhadores e usuários dos serviços, para qualificar a execução e o controle social das políticas públicas, nos municípios e no Estado - cerca de nove mil pessoas foram capacitadas: em 2007, 4.208 e em 2008, 4.795 pessoas  participaram de seminários, encontros, oficinas em serviço e cursos;

Com recursos do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza – FUMACOP foi iniciado um grande projeto de investimento em Ações de Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar, em 49 municípios maranhenses, com menor IDH e menor renda per capita, para inclusão de 832 famílias. Projeto interrompido após o golpe, em abril de 2009;

            A transferência direta de recursos do Estado para os municípios, na área de assistência social representou um grande avanço na oferta dos serviços na lógica do direito, na medida em que possibilita sua execução de forma continuada e sistemática, de modo a atender as demandas com agilidade e regularidade, superando o apadrinhamento político;

O repasse de recursos financeiros para os municípios implantarem seus Centros de Referência de Assistência Social – CRAS, garantindo a universalização dos serviços de apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, nos municípios maranhenses em gestão básica e plena. Instituiu-se, assim, o co-financiamento, de forma gradual e progressiva, dos serviços que devem ser ofertados de forma continuada e sob responsabilidade de cada município;

            A implantação de serviços regionalizados, para garantir a cobertura à população em situação de risco, em regiões com municípios de pequeno porte, cuja capacidade de gestão ainda não possibilita a estruturação de serviço exclusivo municipal, a exemplo de Porto Franco, na região tocantina; 

 As Medidas Socioeducativas em Meio Aberto – MSE, tiveram sua municipalização iniciada, com o apoio financeiro e técnico aos municípios para a implantação do serviço de acompanhamento a adolescentes em conflito com a lei, de forma continuada (deliberação do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA desde 1998, sem implantação pelo Estado, até então);

 A estruturação da Política Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional foi incentivada, resultando na criação de 43 Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA'S e 07 Sistemas Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional – SIMSAN'S, fundamental para o controle social e a superação do quadro de insegurança alimentar da maioria de nossa população, processo igualmente interrompido em 2009;

 O atendimento a pessoas com deficiências, através de convênios com APAE's de vários municípios, permitiu ampliar a proposta de reabilitação social na comunidade, proporcionando ainda a compra de equipamentos que beneficiaram as pessoas atendidas e suas famílias;

            A relação com os Conselhos Setoriais e de Direitos foi pautada no respeito ao seu papel de formulador de políticas públicas e de controle social das ações governamentais. O Plano Plurianual (PPA 2008/2011) foi elaborado conjuntamente e teve incorporadas diversas propostas dos Conselhos, realizando sua adequação ao desenho programático do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e às diretrizes de segurança alimentar e nutricional, avaliando os avanços e dificuldades na sua implantação.

Prioridades nacionais, regionais e estaduais foram discutidas e pactuadas com os gestores municipais e aprovadas pelo Conselho Estadual de Assistência Social, para avançarmos na gestão descentralizada das políticas de AS e SAN. O Maranhão foi destaque por seu desempenho, na avaliação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome – MDS.

           A crença de que "nenhum desenvolvimento econômico se justifica se não for acompanhado de desenvolvimento social com participação política", defendida por Dr. Jackson Lago, inclui além da cobertura e qualidade do serviço público, a efetividade no exercício dos direitos, a sustentabilidade dos processos de autonomia de famílias e indivíduos e a sua participação política nos rumos de suas vidas em sociedade.

           Renova-se, assim, o convite à população maranhense para exercer o seu poder. O poder de decidir livremente e de retomar o processo de democratização da gestão pública no Maranhão! 

ÁGUAS FUJONAS DA BAIXADA Leo Costa

ÁGUAS FUJONAS DA BAIXADA

 

Léo Costa

 Sociólogo

 

                Na retrospectiva, muitas vezes, como é interessante verificar o nascimento e o desenvolvimento de um projeto de longo alcance humano, histórico, econômico, ecológico e social! Este é o caso do Projeto Águas Perenes, no âmbito do interrompido Governo Jackson Lago, também conhecido como Projeto Águas Fujonas da Baixada Maranhense.

                Antes mesmo da instalação da equipe da Secretaria de Planejamento do Governo da Frente de Libertação, nos seus movimentos embrionários, em dezembro de 2006, numa bela manhã de domingo, procura-me o inquieto engenheiro químico Francisco Bordalo. Sonhando e sonhador como todos nós, traz debaixo dos braços uma maçaroca de mapas dos lagos da Baixada Maranhense.

                Instalado o Governo, juntam-se informalmente à pequena célula aquática do projeto o baixadeiro de velha cepa, Francisco Figueiredo, um dos ícones da Greve de 51, o jornalista e criador de patos Reginaldo Telles e o bancário de Pinheiro, Cezar Soares.

                Inúmeras reuniões acontecem na Secretaria Estadual de Planejamento e no pequeno auditório do Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento, CINPRA SÃO LUÍS.

                O movimento pela retenção da  água doce da Baixada foi crescendo, crescendo... um grupo técnico/empresarial estudioso e projetista das soluções do problema foi descoberto, até que em 14 de dezembro de 2007, uma entusiástica reunião de consulta popular acontece e explode em São Vicente de Ferrer, em pleno coração da Baixada. Com o apoio logístico do Prefeito Cabo Freitas e da Prefeitura da cidade, a região inteira estava lá, de Anajatuba a Turilândia, da associação de pescadores à associação de  comercial, do agente de saúde ao prefeito, vice-prefeito e vereador.

                A rádio noticiou, os jornais falaram: um antigo e unânime sonho da Baixada estava nascendo.

                Nasceu, naquela histórica Sessão Pública, com o nome de Águas Fujonas. Depois, no laboratório de planos da SEPLAN, foi batizado de PROJETO ÁGUAS PERENES.

                Assim historiado, eis do que se trata:

- construção de uma barragem no Rio Maracu, no Município de Cajari;

- construção de um dique de contenção das águas num percurso de 70 km, da estada Vitória/Viana com 21 vertedouros, até a cidade de Bacurituba, com o objetivo de perenizar os lagos do Coqueiro, das Itans e do Aquiri;

- conclusão da barragem de São Vicente de Ferrer;

- construção de pequenos diques nas enseadas do Rio Aurá, atingindo os municípios de São Bento, São Vicente, Bacurituba, Palmeirândia, Peri-Mirim, Bequimão e Alcântara.

                Quem é baixadeiro conhece naquelas paragens esse fantástico paradoxo da natureza: no inverno, a Baixada vira um Pantanal Matogrossense. A vida explode, da lama ressequida, como por milagre, faz-se a multiplicação dos peixes, não há mais fome na região, pássaros, bois e búfalos fazem sua festa.

                Ao contrário, no verão, as águas fogem repentinamente, aquele mar vira sertão, falta água, animais morrem de sede, a vida se retrai, as sementes de peixes se aninham nos charcos, a fome ronda a casa dos pobres, a alegria cede à tristeza. Nas marés altas, a água salgada invade campos e enseadas, salinizando o terreno: mais um problema econômico e ecológico de conseqüências negativas para o futuro.

                Antes de ser golpeado e absurdamente apeado do poder, o Governo Jackson Lago depositou R$-47.000.000,00 (quarenta e sete milhões de reais) na conta do Consórcio CONLAGOS, uma entidade cooperativa de municípios da Baixada, primeira parcela de um total de R$- 134.000.000,00 (cento e trinta e quatro milhões de reais) que era o valor global do projeto, recursos totalmente garantidos pelo Tesouro Estadual.

                O dinheiro para iniciar o projeto ÁGUAS PERENES foi seqüestrado da conta do CONLAGOS. Dois invernos e dois verões já se passaram. É com tristeza que presenciamos mais uma protelação, mais um adiamento de solução tão lógica e evidente como é o caso da perenização dos lagos da Baixada Maranhense. Uns tiveram tanto tempo e poder para fazer e não fizeram. O Governo Jackson comprou a idéia, depositou o dinheiro no CONLAGOS e o projeto estava em marca acelerada para acontecer, mas foi bruscamente interrompido. A esperança de segurar as águas fujonas da Baixada não morreu. A bola bateu na trave, mas esse gol o povo um ido da Baixada ainda há de fazer. E não há dúvida: será um belo gol de placa.

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