quinta-feira, 20 de maio de 2010

O IMESC COMO AUDÁCIA DOS NAVEGANTES

O IMESC COMO AUDÁCIA DOS NAVEGANTES

Jhonatan Almada, historiador e ex-assessor do IMESC

O poeta Antonio Machado nos lembrava que tudo passa e tudo fica. Nosso papel é continuar passando e fazendo novos caminhos, como audazes navegantes. Assim senti em retrospecto a aventura de re-fundação do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos-IMESC, no Governo Jackson Lago (2007-2009), que muito me honra ter participado atendendo ao convite do seu presidente Raimundo Palhano, liderança esclarecida que à navegação conduziu e partilhou.

Os navegantes da audácia reuniram gerações diferentes, por vezes divergentes, mas comungaram do horizonte: re-fundar a pesquisa aplicada ao planejamento do desenvolvimento do Maranhão. Não foi pouca coisa soerguer a tradição de produção em pesquisa econômica e social iniciada nos anos 1970 pelo complexo IPEI, FIPES e IPES. Essa tradição institucional interrompida, esvaziada e extinta pelos governos do grupo Sarney, cujo tiro de quase morte coube ao Governo Roseana Sarney, que o fechou no ano de 1998.

A combinação de gerações dispôs no IMESC a mescla entre maturidade e juventude, experiência e experimentação, cujo resultado mais concreto está na construção de uma Base de Dados socioeconômicos e cartográficos. Essa base reuniu as informações sobre o Maranhão que estavam dispersas em variadas fontes e instituições como IPEA, IBGE, MEC/Inep e Datasus. Os pesquisadores e estudiosos da realidade maranhense puderam acessar com facilidade e objetividade algo que só era possível após longo esforço de coleta em uma miríade de fontes.

O Governo Roseana descontinuou, como já esperado, o Banco de Dados do Maranhão. Esse descontinuamento é expressão de parte da sociabilidade maranhense, um pouco da brasileira também, cuja marca é valorizar o aparente e não o essencial, o acessório e não o principal, as demonstrações da mulher de César e não o que de fato ela seja.

O IMESC desde seus começos transcendeu a missão que lhe destinara sua lei instituidora. Para além de produzir dados e informações estatísticas, atuou na elaboração e execução de políticas públicas estratégicas para o Governo Jackson Lago, sobretudo a regionalização e a cooperação internacional.

Em relação à primeira: coordenou os estudos técnicos que construíram as condições materiais e objetivas para sua execução nas 32 regiões do Estado do Maranhão, ou seja, a descentralização e democratização das estruturas do governo para as regiões, todas focadas no desenvolvimento dos municípios. A população iria efetivamente decidir no que, onde e como o recurso estadual seria gasto. Era o começo do fim da caixa preta orçamentária e financeira, cuja revelação aterrorizava o grupo Sarney. Muitos técnicos e militantes históricos do desenvolvimento sustentável pontificaram nessa experiência de vanguarda, em prova cabal da força e riqueza das inteligências locais.

Quanto à segunda: apoiou e participou da implementação da inédita política de cooperação internacional do Governo Jackson Lago, pioneira em relação a todos os governos pretéritos. Essa política iniciou relações amistosas e potenciais com China, França, Cuba, Venezuela, Equador, Uruguai e Argentina. Foi o início da desprovincianização do Maranhão, mantido isolado do mundo durante quatro longas e cansadas décadas. Não foram poucas as críticas duvidando dos ganhos imediatos dessa política, a despeito das vantagens comerciais e culturais obtidas. Aqui a figura inspiradora de Neiva Moreira desponta ladeada pelo trabalho articulador e infatigável de Beatriz Bissio.

O IMESC implantou arrojado programa de pesquisa e plano editorial retomando os estudos conjunturais, inaugurando os estudos de limites geográficos e georeferenciamento, os anuários estatísticos, revista digital, site interativo, estudos sociais, econômicos e ambientais sobre o Maranhão. A materialização da mescla das inteligências maduras e recentes ficou registrada em publicações editadas e internacionalmente indexadas pela Editora do instituto, hoje descontinuada. É importante destacar que toda produção institucional foi disponibilizada gratuitamente na internet.

O tempo nos foi desfavorável. Não conseguimos apesar do esforço de gigantes, realizar concurso público e concretizar a carreira de pesquisador do IMESC, deixando o órgão à mercê dos interesses limitados, conhecidos e provincianos do governo Roseana, que só não reeditou a extinção pela necessidade de preservar um verniz de tolerância. Mas se os estudos e pesquisas ainda ocorrem, é porque ficaram circunscritos ao mero levantamento estatístico. Mesmo isso, graças ao empenho dos sobreviventes da navegação venturosa que lá ficaram e não dos que entraram no navio a meio mar.

Celso Furtado nos ensinou que economia sem ciência social é pura álgebra. O IMESC, apesar de preservar as linhas e projetos fundamentais elaborados, desenvolvidos e consolidados no Governo Jackson Lago, regrediu tanto no que seus antecessores institucionais avançaram quanto no que foi reconstituído por força de sua refundação.

O IMESC, enquanto o Governo Jackson Lago se manteve, funcionou como grande casa de idéias e ações em prol do desenvolvimento maranhense cuja animação e movimento estiveram focados na transformação qualitativa do Estado.

É no mínimo incoerente que o Governo Roseana assuma como seu algo que não está nas preocupações reais da oligarquia no poder. Sua prática, agora reeditada, se baseia nas terceirizações e contratações de grandes consultorias nacionais. Os estudos produzidos nessa perspectiva são descolados da realidade maranhense, mas cumprem uma função acessória e midiática que lhe é fundamental, porém, estão distantes dos problemas e desafios concretos do estado.

quinta-feira, 6 de maio de 2010

Pedofilia: o dia que um pedófilo peemidebista foi ignorado pela justiça

Do Blog do Ricardo Santos

A sociedade maranhense está a cada dia mais escandalizada com os abusos praticados por adultos contra crianças e adolescentes. Nunca na história o crime de pedofilia foi tão divulgado pela mídia, que em alguns casos, chega a ser sensacionalista. E nem poderia deixar de ser-lo, afinal os escândalos batem de frente em pessoas que ocupam cargos importantes na sociedade, como padres e religiosos, professores, políticos e até atores de televisão.

Todos devem estar atentos contra essa prática criminosa; a sociedade de forma geral precisa estar vigilante não apenas para combater aos pedófilos, mas atenta para que os mecanismos sociais funcionem de fato, para que o crime seja combatido com o total rigor da justiça, que por sua vez, não pode favorecer, os atores envolvidos nessa trama doentia, onde a violência praticada contra seres indefesos, marcará com dores que os acompanhará pelo resto de suas vidas.

Os rigores midiáticos em alguns casos

Aqui no Maranhão, a CPI da pedofilia já tem seu espaço reservado nos jornais, rádios e TVs, mas, infelizmente o sensacionalismo não revela o lado negativo do combate a pedofilia, o número das pessoas que até agora foram presas, são escassos, desses apenas um pequeno empresário e um vice-prefeito de uma cidade pobre cumprem pena num presídio por crime de pedofilia.

A falta da informação pela conveniência política

Imagina-se que na alta sociedade, e nos colarinhos brancos da política, muita coisa foge do controle pela falta de interesse de passar a informação, quando está em jogo, figurões da política que exercem domínio nos meios de comunicação.

Um exemplo clássico dessa falta de interesse de informar a sociedade foi uma denuncia do Ministério Público, na 11ª Vara Criminal da Comarca de São Luis, que o blog teve acesso, cujo o réu é o ex-deputado e atual presidente estadual do PMDB Remi Ribeiro, e ainda é o segundo suplente de senador da República (o primeiro suplente é Edinho Lobão).

À época Remi Ribeiro arrolou várias testemunhas de defesas influentes da política maranhense, entre eles, o então vice governador Jura Filho, hoje exercendo um mandato de deputado estadual pelo PMDB.

Abusada desde os quatro anos

Quem ler o conteúdo do processo até o final fica, além de estarrecido, enojado com a tamanha crueldade com que o agressor peemdedista, tratava a pobre inocente, a menor C.F.B de 11 anos de idade.

Segundo o processo nº 420/06, pagina 2, a promotora de Justiça atesta que a criança desde os quatro anos, sofria abusos do enteado que na época tinha 64 anos de idade.

“a vítima que desde os quatros anos de idade vinha sofrendo abusos, tendo o denunciado a chamado em algumas ocasiões para banhá-lo, mandando que a mesma segurasse seu órgão genital”.

Absolvição política

O presidente estadual do PMDB, foi absolvido e a denuncia criminal arquivada, mas ele não poderá jamais contar com a absolvição moral, social e política da cidadania maranhense, isso sem falar, da condenação divina.

segunda-feira, 3 de maio de 2010

O PLANEJAMENTO AUTORITÁRIO ESTÁ DE VOLTA

O PLANEJAMENTO AUTORITÁRIO ESTÁ DE VOLTA

Não é coincidência que Camões, séculos atrás, enxergava: “e vê do mundo todo os principais que nenhum no bem público imagina; vê neles que não têm amor mais que a si somente; amam somente mandos e riqueza, simulando justiça e integridade”. Os gastos “excessivos” com mídia no atual desgoverno maranhense ficam mais pungentes em vista do que falam e do que calam.


O velho estilo de governar a aplicação dos recursos públicos está de volta. Esse estilo se caracteriza pela decisão de uns poucos sobre muito. O planejamento autoritário e tecnocrático dos tempos da Ditadura Militar de 1964 desembarca no Maranhão novamente, como de praxe nos governos da oligarquia, sobretudo os de Roseana. Autoritário por que decidido de cima para baixo sem ouvir a população e ignorando seus anseios e demandas. Tecnocrático por que elaborado e acompanhado por um pequeno núcleo técnico “especializado”, como se a coisa pública fosse inacessível e complicada aos “leigos”. Atentar para as aspas.


Esse velho estilo se caracteriza pela importação de técnicos de vários lugares do país para exercerem funções que os maranhenses, na concepção da oligarquia, não têm condição de exercer, não tem preparo. Lembranças dos que se fizeram no Maranhão com essa prática, isto inclusive produziu aquela expressão arraigada na mentalidade da subelite local: só quem ganha dinheiro aqui é esse pessoal que vem de fora, os maranhenses são muito acomodados.


De tudo que já li sobre o Governo Jackson Lago, críticas de fora e de dentro, todas calaram sobre uma Revolução fundamental iniciada por ele. A primeira foi a utilização de quadros técnicos e políticos locais na condução governamental. Abriu-se oportunidade para uma nova geração de maranhenses exercer as funções públicos e o poder político, renovando os quadros defasados, oxigenando a máquina primária do governo.


O grande diferencial dessa abertura geracional do Governo Jackson Lago foi que a maioria não pertencia a nenhuma das famílias tradicionais que há décadas se comportam como cracas nos navios, se produzindo e reproduzindo à custa da máquina estatal, basta lembrar que os restaurantes da capital lotaram no dia depois do golpe.


A segunda foi a implantação de forma intensa e tecnicamente consistente do planejamento participativo, democrático e popular. Nenhum dos planos lançados no Governo Jackson Lago, cuja execução estava ocorrendo, interrompidos por força do golpe judicial de 2009, foi elaborado sem ouvir e acatar as decisões da população, da sociedade nos Fóruns da Sociedade Civil, nas Oficinas de Planejamento Regional, nos Conselhos Estaduais de Políticas Públicas, nas Reuniões ampliadas nos Bairros, etc.


Certa visão crítica quis enxergar defeitos ou contradições neste planejamento, sem perceber a unidade da diversidade. A comunidade política que decidia no Governo foi significativamente ampliada com novos atores, além dos políticos e técnicos do governo: incluiu os principais interessados e destinatários das políticas, o povo.


Naquele momento pensávamos como Juscelino em relação a democracia. Imaginávamos que o planejamento democrático estava definitivamente consolidado no Maranhão, o que o lançamento de um plano equívoco pelo Governo Roseana comprovou que não.


O Plano dos 100 dias, o Plano Estratégico de Desenvolvimento, o Plano Popular de Desenvolvimento Regional, os Projetos Estruturantes de Desenvolvimento foram abandonados e deram lugar a um Plano de Desenvolvimento Estrutural-PDE que se diz equivalente ao Programa de Aceleração do Crescimento-PAC, certamente, tal como ele, a execução ficará para o próximo governo ou não chegará aos 40%.


O mais trágico, não cômico, é que seu lançamento será acompanhado de malabarismos estatísticos financeiros que pretendem demonstrar que tanto as despesas de pessoal como o endividamento público estão sob controle: qualquer curioso pode consultar as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e ver o que fizeram entre 1994 e 2001 nesta matéria, e assim intuir o que resultará dos empréstimos contratados com o BNDES.


É lamentável que numa das mais duradouras trajetórias democráticas da história brasileira, a população maranhense, aceite ou nem tome conhecimento de um plano que versa sobre seu desenvolvimento, sem nada lhe ter perguntado a respeito. Governar é planejar ao velho estilo.

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